A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, entre os dias 15 e 18 de dezembro, um mutirão de atendimentos no município de Borba, no Médio Madeira. A ação acontecerá na unidade da instituição, localizada na Travessa Rui Araújo, s/n, Centro, e vai concentrar serviços nas áreas de Registro Civil, Família e Consumidor.
O foco desta edição é atender moradores da zona rural, que enfrentam dificuldade de acesso à internet e dependem do suporte presencial para regularizar documentos e manter benefícios socioassistenciais. A maior procura deve ser por serviços de registros públicos, como retificações e emissão de segundas vias de certidões.
Segundo o defensor público Arthur Cavalcante, responsável pelo atendimento em Borba, a iniciativa é fundamental para alcançar quem vive longe da sede municipal.
“Mesmo sendo a cidade do Médio Madeira que mais utiliza o atendimento virtual, é no presencial que conseguimos alcançar quem mora na zona rural e não tem acesso à internet. Priorizamos essas pessoas, que muitas vezes precisam regularizar documentos para continuar em programas socioassistenciais”, destacou.
Como será o atendimento
As senhas serão distribuídas diariamente, inclusive para os dias seguintes, evitando que os assistidos percam o dia de trabalho. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h30, com pausa das 12h às 13h.
Em Borba, a demanda costuma preencher todas as vagas. De acordo com o defensor, a equipe ajusta os intervalos conforme o tipo de procura: quando há mais casos de Família, o tempo de atendimento aumenta; quando predominam registros, a agenda é organizada a cada 30 minutos.
As senhas serão destinadas apenas às demandas que exigem envio para outros municípios ou estados. Já os pedidos de retificação e segundas vias feitos diretamente ao cartório de Borba não precisarão de senha, já que todos os atendimentos são garantidos devido à grande procura.
A equipe contará com reforço do PAV e de três servidoras cedidas pela Prefeitura de Borba, que já atuam nas ações itinerantes da Defensoria no município.
A expectativa é atender cerca de 250 pessoas ao longo dos quatro dias — uma média de 60 atendimentos por dia. A sexta-feira será dedicada à rotina prisional, incluindo conversas individuais com os custodiados e inspeção carcerária.
O mutirão encerra o calendário anual de atendimentos da Defensoria no Médio Madeira, ampliando o acesso à Justiça para comunidades que dependem exclusivamente da instituição.
