A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, nesta sexta-feira (21), o edital para o 5º concurso público destinado ao preenchimento de 10 vagas para a classe inicial de Defensor Público (4ª Classe). As inscrições estarão abertas de 27 de março a 24 de abril, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), com taxa de R$ 295,00. O concurso também formará cadastro de reserva para futuras nomeações, conforme a disponibilidade orçamentária da instituição.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que, embora o concurso não resolva o déficit de aproximadamente 90 vagas na DPE-AM, ele é essencial para suprir saídas de defensores que assumem cargos em outros estados. “Serão 10 nomeações imediatas, além de cadastro de reserva. Nosso orçamento não permite preencher todas as vagas, mas é um passo importante”, explicou. Do total de vagas, cinco são de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência (PCD) e três para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas.
O processo seletivo será dividido em quatro fases: prova escrita objetiva (15 de junho), duas provas dissertativas (16 e 17 de agosto), prova oral (data a definir) e avaliação de títulos. A prova objetiva terá 100 questões sobre disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual, Direitos Humanos, entre outras. Já as provas dissertativas exigirão a elaboração de peças processuais e respostas a questões discursivas. A prova oral avaliará conhecimentos técnicos, poder de síntese e domínio da linguagem jurídica.
A Defensoria também disponibilizará um posto físico para inscrições em sua sede administrativa, localizada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Manaus. O edital completo, com informações sobre isenção de taxa, documentos necessários e conteúdo programático, está disponível no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM e no site da FCC. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
