A Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) aprovou, na última quarta-feira (25/2), uma proposta que limita o uso de substâncias perigosas em produtos eletroeletrônicos. A decisão foi tomada durante a quarta reunião ordinária da CONASQ, realizada na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Brasília (DF). A medida visa alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de segurança química, protegendo a saúde humana e o meio ambiente.
As substâncias em questão incluem metais pesados, retardantes de chama e plastificantes, que são liberadas por resíduos de dispositivos como celulares, computadores e utensílios de cozinha. Esses componentes representam riscos significativos e devem ser substituídos por alternativas mais seguras. A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Temporário sobre Restrição de Substâncias Perigosas (GTT-RoHS) e agora segue para apreciação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
“Com essa resolução, o Brasil se equipara aos principais países desenvolvidos, que já possuem legislações protetivas para eliminar o uso de substâncias químicas perigosas em produtos eletroeletrônicos”, afirmou Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA. Ele destacou que a aprovação contou com o apoio de diversos setores, incluindo indústria e sociedade civil.
Outras Medidas Aprovadas
Além disso, foram discutidos temas como o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e o Diagnóstico Nacional atualizado do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). A CONASQ também decidiu criar um grupo de trabalho permanente para acompanhar a implementação dessas medidas.
A próxima reunião da plenária da CONASQ está prevista para junho de 2025, quando novos avanços nas políticas de segurança química devem ser discutidos.
