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A Câmara dos Deputados promoveu um reconhecimento inédito ao trabalho das mulheres na segurança pública. Durante o evento “Mulheres que Protegem – Reconhecimento e Valorização”,
No primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira (25), a Procuradoria Geral da República (PGR) fez cinco solicitações para o início de processos penais. Os
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (18/03).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema
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Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para
O Projeto de Lei 192/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe o aumento da pena para o crime de ameaça quando cometido contra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (1º), que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “foi humilhado” pelo presidente dos Estados Unidos (EUA),
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada