A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a retirada da pauta da Medida Provisória 1.303/2025. A MP previa taxar aplicações financeiras e apostas esportivas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a menores de
Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil destacaram a urgência de políticas
A Câmara dos Deputados promoveu um reconhecimento inédito ao trabalho das mulheres na segurança pública. Durante o evento “Mulheres que Protegem – Reconhecimento e Valorização”,
No primeiro dia do julgamento, realizado na terça-feira (25), a Procuradoria Geral da República (PGR) fez cinco solicitações para o início de processos penais. Os
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (18/03).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema
O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a
Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para
O Projeto de Lei 192/25, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), propõe o aumento da pena para o crime de ameaça quando cometido contra