INSS prorroga revisão do Artigo 29 até 31 de dezembro de 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para a revisão de benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mostra a tentativa de blindagem do general Braga Netto nos primeiros depoimentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento