O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa federal destinada a garantir gratuidade
A Justiça do Amazonas decidiu manter parte do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mesmo após a anulação geral anunciada pela Casa em
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando oficialmente a retomada dos trabalhos
Em um país marcado por grandes distâncias e diferentes realidades sociais, a realização de eleições seguras depende da participação direta da população. Nesse contexto, os
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, entre 12 e 16 de maio, um mutirão de cidadania para emitir Certidão de Nascimento, RG e
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para a revisão de benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar