Um edital elaborado em parceria pela Empresa Brasil Comunicação (EBC), Ministério das Comunicações e Câmara dos Deputados vai garantir a ampliação do alcance da oferta do serviço de televisão digital, expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Houve mais de 800 inscrições ao chamamento público...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19), a uma tomografia que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente.
De acordo com a equipe médica do Hospital...
Em participação no CNN Talks para debater “Reforma Tributária: Agora ou Nunca”, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez um balanço, nesta quarta-feira (18/12), sobre o trabalho do Parlamento na tramitação da emenda constitucional e do projeto de lei complementar...
A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novo recorte dos dados que envolvem os povos indígenas....
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nessa quarta-feira, 18 de dezembro, o calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A expectativa é que...
O Censo Demográfico 2022 identificou 8.568 localidades indígenas espalhadas por todas as unidades federativas do Brasil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas localidades incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos e outras...
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e...
O décimo terceiro salário é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores empregados no Brasil. Previsto desde 1962, o benefício funciona como uma gratificação anual, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, dependendo do tempo...
As regras e a forma de cálculo para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano não vão mudar. No entanto, as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, conhecida como...
Na noite desta terça-feira (17), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, definindo as prioridades e metas fiscais da União para o próximo ano. O texto agora...
