A partir do dia 13 de julho, 12 cartórios de Manaus passarão a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) por meio de um projeto-piloto inédito no Amazonas. A iniciativa amplia os pontos de atendimento para emissão do documento na capital, com serviço pago, enquanto a emissão gratuita oferecida pelo Governo do Amazonas continua funcionando normalmente.
A nova modalidade terá valores entre R$ 165 e R$ 307, conforme o modelo escolhido pelo cidadão. A expectativa é que, após a fase inicial na capital, o atendimento seja expandido para outros cartórios de Manaus e municípios do interior do estado.
Projeto amplia atendimento para emissão da CIN
O projeto-piloto foi desenvolvido para reduzir a demanda nos postos públicos de emissão da Carteira de Identidade Nacional e oferecer uma nova alternativa aos moradores de Manaus.
Os cartórios credenciados passarão a realizar a coleta de documentos, fotografia e impressões digitais dos cidadãos. Após esse procedimento, as informações serão encaminhadas para validação pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, responsável pela conferência e autorização da emissão do documento.
Mesmo com o início do novo serviço, a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo realizada normalmente pelos postos oficiais do Governo do Amazonas.
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Quanto custa emitir a nova identidade
Os valores cobrados variam conforme o modelo da Carteira de Identidade Nacional escolhido pelo cidadão.
A emissão da versão em papel-moeda custará R$ 165, enquanto a versão em policarbonato, semelhante a um cartão, terá custo de R$ 307.
O pagamento será realizado diretamente nos cartórios habilitados.
Atendimento será por ordem de chegada ou agendamento
Segundo a organização do projeto, cada cartório poderá atender por ordem de chegada, respeitando sua capacidade diária, ou trabalhar com sistema de agendamento.
Por esse motivo, a orientação é que os cidadãos entrem em contato previamente com a unidade escolhida para verificar a forma de atendimento antes de se deslocarem até o local.
Funcionários dos cartórios participaram de treinamento promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) para oferecer o novo serviço.
Documentos necessários para solicitar a CIN
Para emitir a Carteira de Identidade Nacional nos cartórios será necessário apresentar:
- Certidão atualizada de nascimento ou casamento;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade anterior (RG), caso possua.
Após a conferência dos documentos e validação dos dados nos sistemas federais, a Carteira de Identidade Nacional será emitida e entregue ao cidadão.
Veja os 12 cartórios habilitados em Manaus
Nesta primeira etapa, o serviço estará disponível em 12 unidades distribuídas por diferentes zonas da capital.
Os cartórios habilitados são:
- 1º Ofício de Registro Civil – Centro;
- 3º Ofício de Registro Civil – Centro;
- 4º Ofício de Registro Civil – Crespo;
- 6º Ofício de Registro Civil – São Raimundo;
- 7º Ofício de Registro Civil – Compensa;
- 8º Ofício de Registro Civil – Dom Pedro;
- 9º Ofício de Registro Civil – Colônia Santo Antônio;
- 10º Ofício de Registro Civil – São José Operário;
- 3º Tabelionato de Notas – Adrianópolis;
- 5º Tabelionato de Notas – Cachoeirinha;
- 6º Tabelionato de Notas – Chapada;
- 7º Tabelionato de Notas – Parque 10 de Novembro.
A relação completa de endereços e telefones foi divulgada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
O que muda para a população
A Carteira de Identidade Nacional utiliza o número do CPF como identificação única em todo o país, reduzindo a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes registros estaduais.
Com a inclusão dos cartórios no processo de emissão, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento em Manaus e diminuir o tempo de espera para quem precisa obter o documento.
A medida também oferece uma alternativa para cidadãos que desejam mais opções de locais de atendimento, sem substituir o serviço gratuito disponibilizado pelo Governo do Estado.
Após a fase de testes na capital, o projeto poderá ser ampliado para outras unidades cartorárias de Manaus e municípios do interior do Amazonas, conforme avaliação dos órgãos responsáveis.
