O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil (MGI) e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação de Bangalore (IIIT-B) assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) para impulsionar a transformação digital por meio de Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs). Além disso, a parceria visa aprimorar o uso de credenciais digitais verificáveis, integrando sistemas como a Carteira Digital de Trânsito, o diploma digital e a carteira de vacinação do GOV.BR.
Objetivos da Parceria
A iniciativa busca, em primeiro lugar, facilitar o acesso de sete milhões de proprietários rurais a documentos relacionados à terra, como recibos e certidões do Cadastro Ambiental Rural. Além disso, a parceria permitirá o compartilhamento seguro dessas credenciais com bancos e outros provedores de empréstimos, dessa forma, acelerando o acesso a subsídios e incentivos à conservação.
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, a integração entre a identidade GOV.BR, a Carteira Nacional de Identidade e as credenciais verificáveis fortalecerá a privacidade e a segurança dos dados. “Ao mesmo tempo, ao colocar os cidadãos no centro, aumentamos a confiança e garantimos direitos e serviços mais amplos”, afirmou.
Expansão e Benefícios
A parceria também prevê o desenvolvimento de carteiras digitais especializadas para grupos específicos, como pescadores, dessa maneira, simplificando o acesso a documentação essencial. À medida que a infraestrutura amadurece, o escopo se expandirá para outros setores, com o apoio de organizações sem fins lucrativos focadas em DPIs.
Miriam Chaves, assessora especial do MGI, destacou que as credenciais verificáveis transformam a governança digital, garantindo, assim, confiança e eficiência. “Por meio dessa tecnologia, fortalecemos a ponte entre governos e a economia digital, além de impulsionar o desenvolvimento sustentável”, explicou.
Sobre os Parceiros
O MGI está comprometido com a modernização dos serviços públicos e o aumento do engajamento cidadão. Por outro lado, o IIIT-B é uma instituição líder em pesquisa e desenvolvimento de soluções de código aberto para desafios sociais.
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