O Brasil e a Bolívia começaram, nesta segunda-feira (14/4), o plano-piloto para a implementação do Certificado de Origem Digital (COD), com o objetivo de modernizar e agilizar o comércio bilateral. Esta fase de testes antecede a implementação definitiva do sistema, prevista para o segundo semestre de 2025.
Com o novo sistema digital, o tempo de emissão do certificado será reduzido de 48 horas para apenas 2 horas. Além disso, os custos operacionais cairão em até 95%, beneficiando empresas e consumidores. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) coordena a digitalização do processo de certificação, que visa desburocratizar o comércio entre os dois países.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o COD contribuirá para a fluidez do comércio. “A facilitação do comércio é uma prioridade do governo brasileiro. O COD tornará os processos mais rápidos e menos onerosos”, afirmou. Ele ainda lembrou que a Bolívia passou a integrar o Mercosul em julho de 2024, ampliando as oportunidades comerciais.
O Certificado de Origem é essencial para garantir que os exportadores se beneficiem de condições preferenciais no mercado de destino, como a redução ou eliminação de tarifas. O COD atenderá a rígidos padrões de segurança, garantindo a autenticidade do conteúdo e diminuindo riscos de fraude.
Com a transição para a documentação eletrônica, o tempo e o custo de emissão serão consideravelmente menores. O plano-piloto permitirá que os envolvidos se adaptem ao sistema digital e garantam o pleno funcionamento do novo processo.
. A medida reduz o tempo de emissão e os custos.){kind=link}