Audiência sobre tarifaço dos EUA terá participação de brasileiro

A audiência sobre tarifaço dos EUA prevista para 6 de julho contará, até o momento, com apenas um participante brasileiro inscrito para apresentar argumentos técnicos sobre a investigação comercial aberta pelo governo norte-americano contra o Brasil. O economista Gustavo Pessoa, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador de riscos no sistema financeiro, pretende defender o PIX e contribuir com propostas para ampliar a transparência do debate.

O encontro faz parte do processo conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), responsável por avaliar práticas comerciais brasileiras que podem resultar na aplicação de novas tarifas de até 25% sobre produtos exportados pelo Brasil.

A consulta pública continua aberta até 22 de junho e recebe manifestações de governos, empresas, entidades e especialistas interessados no tema.

Investigação dos EUA inclui PIX entre os temas analisados

A investigação conduzida pelo USTR abrange diferentes áreas consideradas sensíveis pelo governo norte-americano.

Entre os assuntos avaliados estão questões relacionadas ao desmatamento ilegal, combate à pirataria, aplicação de normas anticorrupção e o funcionamento do PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil.

Nos últimos meses, o PIX passou a ocupar posição central nas discussões comerciais entre os dois países. O sistema é considerado um dos principais exemplos de inovação financeira do Brasil e atualmente concentra mais da metade das transações financeiras realizadas no país.

Segundo Gustavo Pessoa, o debate deixou de envolver apenas meios de pagamento e passou a tratar de infraestrutura financeira estratégica.

“O PIX hoje representa mais de 54% de todas as transações realizadas no Brasil”, destacou o economista durante entrevista ao g1.

Economista defende análise técnica e diálogo institucional

Ao justificar sua inscrição na audiência pública, Pessoa afirmou que o objetivo é contribuir com uma visão independente em um debate que ganhou forte componente político.

De acordo com o pesquisador, o PIX movimenta cerca de R$ 25 trilhões por ano, valor superior ao dobro do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Por causa dessa dimensão, ele considera necessário aprofundar o debate técnico sobre a estrutura do sistema e os mecanismos de governança adotados pelo Banco Central.

O economista argumenta que parte das preocupações levantadas pelos Estados Unidos está relacionada ao fato de o Banco Central atuar simultaneamente como regulador e operador do PIX.

Segundo ele, essa condição exige maior transparência institucional para demonstrar que não há tratamento diferenciado em relação a outros meios de pagamento disponíveis no mercado.

Proposta prevê teste de neutralidade para pagamentos digitais

Entre as sugestões apresentadas pelo especialista está a criação de um chamado “teste de neutralidade para pagamentos digitais”.

A proposta busca avaliar se sistemas como o PIX oferecem igualdade de acesso a empresas nacionais e estrangeiras.

O modelo considera cinco critérios principais:

• Igualdade de acesso ao sistema;
• Interoperabilidade tecnológica;
• Transparência regulatória;
• Proteção de dados;
• Integridade e conformidade financeira.

Segundo Pessoa, o objetivo seria demonstrar que o PIX segue padrões semelhantes aos exigidos de operadoras de cartões e demais instituições financeiras.

A medida poderia servir como ferramenta para responder aos questionamentos apresentados pelas autoridades norte-americanas durante a investigação.

Tarifas podem atingir exportações brasileiras

O processo em andamento poderá resultar na adoção de tarifas adicionais de até 25% sobre determinados produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.

Embora ainda não exista uma decisão definitiva, o governo norte-americano avalia possíveis medidas comerciais caso conclua que determinadas práticas brasileiras geram impactos considerados injustos para empresas dos EUA.

A audiência pública de julho representa uma das etapas finais antes da definição do posicionamento oficial das autoridades americanas.

As manifestações apresentadas durante a consulta poderão ser incorporadas ao relatório final da investigação.

PIX ganha relevância geopolítica

Na avaliação do economista, o destaque dado ao PIX pela investigação não está relacionado apenas a questões técnicas.

Ele acredita que fatores geopolíticos também ajudam a explicar o interesse dos Estados Unidos pelo sistema brasileiro.

Segundo Pessoa, o Brasil ocupa posição de liderança econômica na América Latina e possui características de mercado que permitem comparações mais diretas com o modelo financeiro norte-americano.

Por isso, o sucesso do PIX passou a ser observado com maior atenção por autoridades e empresas internacionais.

O pesquisador defende que o governo brasileiro utilize todos os canais institucionais disponíveis para apresentar informações técnicas e demonstrar o funcionamento do sistema.

Próximos passos da investigação

As inscrições para participação na audiência pública seguem abertas até 22 de junho.

A sessão está marcada para 6 de julho e deverá reunir representantes do setor privado, especialistas e autoridades interessadas na discussão.

Após essa etapa, o USTR analisará as contribuições recebidas antes de definir se haverá ou não aplicação de novas medidas comerciais contra o Brasil.

O resultado poderá influenciar diretamente o comércio bilateral entre as duas maiores economias do continente americano e afetar setores estratégicos da indústria e do agronegócio brasileiro.