A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas Artro100 e a suspensão de lotes de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, nesta quinta-feira (25), em decisão publicada no Diário Oficial da União. As medidas atingem a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso dos produtos em todo o país.
As ações foram motivadas por irregularidades sanitárias e falhas de composição e rotulagem. Segundo a Anvisa, os produtos apresentam riscos por ausência de origem comprovada, inconsistências no teor de substâncias e alegações terapêuticas não autorizadas para suplementos alimentares.
Suplemento Artro100 é apreendido pela Anvisa
A Anvisa determinou a apreensão do suplemento Artro100, produzido por empresa de origem não identificada. O produto era comercializado em cápsulas e teve todas as atividades relacionadas à sua cadeia de produção e venda proibidas.
De acordo com a agência, o suplemento apresentava composição e origem desconhecidas, o que impede a garantia de qualidade e segurança ao consumidor.
A Anvisa também identificou que o produto era divulgado com promessas terapêuticas indevidas, incluindo alegações de combate a inflamações, fortalecimento de articulações, alívio de desconfortos e melhora da mobilidade.
Esse tipo de publicidade é proibido para alimentos e suplementos, que não podem atribuir propriedades medicinais sem comprovação científica e autorização regulatória.
Lotes de creatina em gomas são suspensos
Outra medida anunciada pela agência envolve a suspensão de lotes do suplemento alimentar de creatina em formato de gomas mastigáveis sabor uva verde, fabricado pela empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.
Os lotes atingidos pela decisão são: 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026.
Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento dos produtos após identificar teor de creatina fora dos limites permitidos pela regulamentação sanitária.
Além disso, foram encontradas irregularidades de rotulagem, como uso de alegações não autorizadas, divergências sobre o fabricante e outras inconsistências que comprometem a conformidade do produto com as normas vigentes.
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Fiscalização reforça controle sobre suplementos
As medidas fazem parte das ações de fiscalização da Anvisa sobre suplementos alimentares comercializados no Brasil.
A agência tem intensificado o controle sobre produtos que apresentam irregularidades na composição, rotulagem ou divulgação, especialmente aqueles vendidos como alternativas de desempenho físico ou benefícios terapêuticos.
Produtos sem registro adequado ou com informações divergentes podem representar risco à saúde do consumidor, segundo a própria Anvisa.
Venda, distribuição e uso estão proibidos
Com as decisões publicadas no Diário Oficial da União, ficam proibidas a venda, distribuição, fabricação, divulgação e uso dos produtos citados em todo o território nacional.
A determinação inclui tanto pontos de venda físicos quanto plataformas digitais, onde suplementos alimentares costumam ser comercializados.
Consumidores que possuam os lotes suspensos são orientados a interromper o uso, conforme recomendação sanitária.
Importância da regularização de suplementos
A legislação brasileira estabelece regras específicas para suplementos alimentares, incluindo composição, rotulagem e comprovação de segurança.
Produtos fora desses padrões podem ser retirados do mercado pela Anvisa sempre que forem identificadas irregularidades que coloquem em risco a saúde pública.
O órgão atua na fiscalização e no monitoramento contínuo de produtos alimentícios e farmacêuticos, com foco na proteção do consumidor.
Decisão é publicada no Diário Oficial
As determinações foram oficializadas por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25).
As empresas responsáveis devem cumprir imediatamente as medidas de suspensão e recolhimento dos produtos, conforme previsto nas normas sanitárias brasileiras.
