A Anatel e a Ancine anunciaram nesta quinta-feira (15/5) um acordo para ampliar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais no Brasil. Segundo o pacto, a Ancine terá poder para determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam filmes, séries e eventos esportivos ilegalmente, enquanto a Anatel coordenará as operadoras de telecomunicações para garantir a restrição de acesso. A medida, baseada na Lei nº 14.815/2024, visa proteger direitos autorais e coibir práticas que prejudicam a indústria audiovisual. “Queremos promover concorrência justa e remuneração adequada aos criadores”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
Além disso, as agências reforçaram ações contra os TV boxes ilegais, dispositivos que oferecem acesso a conteúdos piratas e representam riscos cibernéticos. Desde 2023, a Anatel já apreendeu 1,5 milhão desses aparelhos, avaliados em R$ 353,2 milhões, e bloqueou mais de 24 mil IPs e 4,4 mil domínios suspeitos. Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, destacou que os aparelhos não homologados também ameaçam a privacidade dos usuários e a segurança das redes.
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Paralelamente, a Ancine alertou para os impactos econômicos da pirataria. Alex Braga Muniz, diretor-presidente da agência, citou o caso do filme “Ainda Estou Aqui”, que, mesmo com sucesso nos cinemas, teve versões vazadas em plataformas clandestinas. “A pirataria afeta empregos e inviabiliza novos projetos”, lamentou. O acordo prevê ainda a remoção de TV boxes de lares brasileiros, já que muitos usuários desconhecem os riscos associados, como malware e golpes virtuais.
Por fim, as ações conjuntas buscam equilibrar a proteção jurídica, a segurança digital e o desenvolvimento do setor audiovisual. Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, ressaltou que o combate à pirataria é “essencial para proteger infraestruturas críticas”. Enquanto isso, a Ancine focará em fiscalizar plataformas irregulares, garantindo que a criatividade nacional não seja sufocada pela distribuição ilegal.
