A Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aprovou, nesta quarta-feira (20), a prestação de contas de 2025 e o orçamento de 2026. A reunião ocorreu durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme a programação oficial do evento, com início às 8h30, no horário de Brasília. O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, esteve presente e participou da assembleia, acompanhando as deliberações voltadas ao fortalecimento do movimento municipalista.
A CNM, entidade à qual a AAM é filiada, informou que possui 5.200 municípios filiados, sendo 4.800 adimplentes. Para 2026, foram apresentados R$ 115 milhões em receitas previstas, R$ 84 milhões em despesas e superávit estimado de R$ 22,8 milhões. Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas de todo o país participaram da votação que aprovou as contas e o planejamento orçamentário da Confederação.
A contadora da CNM, Marice Fronchetti, apresentou os números do ativo, passivo e patrimônio líquido da entidade. Segundo os dados divulgados, a Confederação acumulou R$ 299 milhões em superávits nos últimos 10 anos. Em 2025, o superávit registrado foi de R$ 19,9 milhões, resultado 55% acima da meta prevista, que era de R$ 12 milhões. A auditoria externa independente aprovou as contas por unanimidade, sem ressalvas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a integridade fiscal garante independência política à entidade na defesa dos municípios brasileiros. Ele também apresentou ações realizadas com os recursos da Confederação, como programas de capacitação, mobilização e orientação técnica voltados aos gestores municipais e às equipes que atuam na execução dos serviços públicos.
Entre os programas citados estiveram o Conexão CNM, o CNM Qualifica, que já alcançou 2.700 participantes, e o CNM Imersão, com 10 mil participantes. Também foram mencionados os eventos técnicos sobre Reforma Tributária realizados em maio, com o objetivo de levar informação aos municípios sobre as mudanças no sistema tributário nacional.
Para Anderson Sousa, a participação da AAM na assembleia reforça o compromisso da entidade amazonense com as pautas nacionais do municipalismo. “Acompanhar essas deliberações é fundamental para que os municípios do Amazonas estejam integrados às discussões que impactam diretamente a gestão pública municipal. A AAM segue presente nos espaços de decisão, defendendo mais apoio, orientação técnica e fortalecimento institucional para os nossos municípios”, afirmou.
A assembleia também tratou de iniciativas voltadas à gestão municipal, como a plataforma E-Compras, destinada a apoiar os municípios em processos de compras públicas, e o Conclima, consórcio voltado à prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres climáticos. Na pauta jurídica, foram apresentados resultados de ação coletiva que representa mais de 2 mil municípios em busca de recursos federais.
Ao final, os prefeitos aprovaram alterações no estatuto da CNM para adequação à Lei nº 14.341/2022, que trata das associações de municípios. As mudanças incluem a participação da entidade em grupos de trabalho, conselhos, comitês e instâncias similares, além da possibilidade de realização de assembleias extraordinárias em formato híbrido.
