A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizou, na terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 1.799/2025, que propõe a criação do Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac. A iniciativa prevê que a data seja celebrada anualmente em 16 de maio e busca destacar a contribuição das instituições para a educação, a qualificação profissional, a cultura e o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Durante o debate, parlamentares e representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac apresentaram resultados das atividades desenvolvidas pelas instituições em diferentes regiões do País. Segundo os dados divulgados na audiência, Sesc e Senac alcançam aproximadamente 150 milhões de pessoas por ano.
Projeto propõe data nacional em homenagem às instituições
De autoria do senador Alan Rick (Republicanos-AC), o PL nº 1.799/2025 estabelece o dia 16 de maio como uma data nacional dedicada ao reconhecimento do trabalho realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A audiência pública foi requerida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, e teve coordenação compartilhada com o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Durante a discussão, a senadora destacou a presença das instituições em diferentes estados e a contribuição para áreas como formação profissional, inovação, cultura, esporte e lazer.
Segundo Professora Dorinha, a criação da data representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos serviços prestados pelas entidades ao longo de mais de 80 anos.
Sesc e Senac atendem milhões de brasileiros
Os números apresentados pelo diretor-geral do Sesc Departamento Nacional, José Carlos Cirilo, que também representou o diretor-geral do Senac-DN, Marcus Vinícius Fernandes Guimarães, demonstram a abrangência nacional das instituições.
O Sesc está presente em mais de 2 mil municípios brasileiros, com 650 unidades fixas e 169 unidades móveis. Somente em 2025, foram registrados mais de 100 milhões de atendimentos.
Outro destaque foi o programa Sesc Mesa Brasil, que distribuiu 57,6 milhões de quilos de alimentos em 2025. A iniciativa beneficiou mensalmente cerca de 2,7 milhões de pessoas.
Já o Senac atua em mais de 2.200 municípios, com 711 unidades educacionais, 93 carretas-escola e uma balsa-escola. Em 2025, a instituição contabilizou 1,5 milhão de matrículas, das quais mais de 800 mil foram gratuitas.
Os dados foram apresentados para demonstrar o alcance das atividades de educação profissional e das ações sociais desenvolvidas pelas duas instituições.
Balsa-escola do Senac leva qualificação à Amazônia
Entre os pontos de interesse para a região Norte está a atuação da balsa-escola do Senac, estrutura utilizada para levar qualificação profissional a comunidades da Amazônia.
O equipamento integra a rede de unidades educacionais da instituição e permite ampliar o acesso à formação profissional em localidades onde a oferta de cursos pode enfrentar dificuldades relacionadas à distância e à logística.
Além da balsa-escola, o Senac conta com 93 carretas-escola distribuídas em sua estrutura nacional. As unidades móveis fazem parte da estratégia de atendimento a diferentes municípios brasileiros.
A presença dessas estruturas reforça a importância das iniciativas de educação profissional para ampliar as oportunidades de formação em diferentes realidades regionais.
Representantes destacam trajetória de mais de 80 anos
Durante a audiência, o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, ressaltou a trajetória das instituições e a relação entre desenvolvimento econômico e responsabilidade social.
Segundo ele, Sesc e Senac foram criados a partir da compreensão de que o crescimento econômico também precisa estar acompanhado de iniciativas que ampliem oportunidades e melhorem as condições de vida da população.
Tadros também lembrou que o Congresso Nacional realizou, em 2026, uma homenagem aos 80 anos das instituições. Para o dirigente, a criação de uma data nacional permitirá ampliar o conhecimento da população sobre os serviços oferecidos.
O presidente destacou ainda a contribuição do Senac para a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho, além das atividades do Sesc nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência social.
Federações do Comércio manifestam apoio à proposta
Representando os presidentes das Federações do Comércio de todo o País, o presidente da Fecomércio-TO, Domingos Tavares, também defendeu a criação da data nacional.
Durante sua participação, ele afirmou que a proposta reconhece um modelo institucional que associa desenvolvimento econômico e responsabilidade social.
Tavares apresentou ainda resultados da atuação do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac no Tocantins. Segundo os dados divulgados, o Sesc registrou aproximadamente 1,8 milhão de atendimentos no estado em 2025.
O senador Wellington Fagundes também manifestou apoio ao fortalecimento do Sistema S e ressaltou a importância da educação profissional para ampliar oportunidades de trabalho e renda.
Qual é a situação do projeto no Senado?
O Projeto de Lei nº 1.799/2025 já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
Com a realização da audiência pública, a proposta avança na discussão dentro da Comissão de Educação e Cultura, onde a senadora Professora Dorinha Seabra atua como relatora.
A iniciativa ainda depende da continuidade da tramitação legislativa para que a criação do Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac seja aprovada.
Caso a proposta seja aprovada e posteriormente sancionada, o dia 16 de maio passará a integrar o calendário nacional como uma data dedicada ao reconhecimento da atuação das duas instituições.
O debate no Senado reuniu representantes das entidades e parlamentares em torno da contribuição do Sesc e do Senac para a formação profissional, o acesso à cultura, a assistência social e o desenvolvimento econômico em diferentes regiões brasileiras.






