O Governo do Amazonas propôs repassar R$ 6 milhões ao sistema de transporte coletivo para manter a gratuidade do passe livre estudantil em Manaus durante os 27 dias letivos restantes de 2026. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (12), durante uma audiência de conciliação com representantes do Estado, da Prefeitura de Manaus e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
O pagamento sugerido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) seria dividido em duas parcelas: R$ 3 milhões em novembro e outros R$ 3 milhões em dezembro. A proposta ainda depende de manifestação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
IMMU tem prazo de 24 horas para se manifestar
A audiência de conciliação ocorreu na manhã de quinta-feira (12) e reuniu representantes dos governos estadual e municipal, além do Sinetram.
Após aproximadamente duas horas de negociação, foi estabelecido o prazo de 24 horas para que o IMMU apresente uma manifestação sobre a contraproposta.
Até o momento, o material divulgado não informa se o instituto aceitou os valores sugeridos pelo Governo do Amazonas ou quais serão os próximos encaminhamentos da negociação.
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Proposta prevê pagamentos em novembro e dezembro
A oferta da PGE prevê a transferência de R$ 6 milhões para o sistema de transporte coletivo, com o objetivo de garantir a gratuidade aos estudantes da rede pública estadual nos 27 dias letivos que restam no calendário de 2026.
Pelo cronograma apresentado, metade do valor seria paga em novembro e a outra metade em dezembro.
A proposta, no entanto, não representa um acordo concluído. A continuidade do benefício nos termos apresentados ainda depende da manifestação do IMMU e do andamento das negociações entre as instituições envolvidas.
Gratuidade do passe livre estudantil
O passe livre estudantil permite que alunos contemplados utilizem o transporte coletivo sem pagar a tarifa, conforme as regras do benefício.
A discussão sobre o repasse envolve a manutenção da gratuidade para estudantes da rede pública estadual nos dias letivos restantes do ano em Manaus.
A negociação reúne Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, PGE, IMMU e Sinetram. A manifestação do instituto, prevista para ocorrer em até 24 horas após o prazo estabelecido na audiência, deverá indicar os próximos passos para a análise da proposta.
