O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, defendeu nesta segunda-feira (14/09) a ampliação da oferta de moradias para famílias de baixa renda no Amazonas. A declaração ocorreu durante visita ao Instituto Nilza Araújo, no bairro Compensa 3, zona Oeste de Manaus, onde também apresentou a proposta de criação de um núcleo de apoio às entidades sociais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo a proposta apresentada pelo candidato, o núcleo teria a função de auxiliar organizações sociais na regularização de documentos, orientação jurídica, elaboração de projetos e captação de recursos. A iniciativa seria voltada a entidades que desenvolvem ações comunitárias e enfrentam dificuldades para estruturar ou formalizar seus projetos.
Visita ao Instituto Nilza Araújo
O Instituto Nilza Araújo atua no bairro Compensa 3 com projetos voltados à comunidade local. Entre as atividades desenvolvidas pela organização estão ações relacionadas à promoção da qualidade de vida, acesso a serviços públicos e atendimento a mulheres e pessoas da Melhor Idade.
A visita de Marcellus Campêlo ocorreu a convite da instituição. Durante o encontro, a presidente do instituto, Núbia da Silva, declarou apoio à candidatura e destacou ações atribuídas ao período em que o candidato esteve à frente de órgãos do Governo do Amazonas.
“Ele é um grande gestor, que entregou mais de 400 obras em todo o estado, e tivemos algumas delas aqui no nosso bairro. Ele já mostrou que tem compromisso com as mulheres, com as famílias e tenho certeza que vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou Núbia.
A declaração representa a posição da dirigente da organização sobre a candidatura e o trabalho do ex-secretário.
Residencial com 256 apartamentos
Nas proximidades do Instituto Nilza Araújo está em construção um residencial com 256 apartamentos destinado a famílias de baixa renda. O empreendimento integra o programa habitacional desenvolvido pelo Governo do Amazonas.
De acordo com as informações apresentadas durante a visita, o programa foi criado e executado durante o período em que Marcellus Campêlo esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
A área da Compensa também recebeu intervenções em espaços públicos durante esse período. Entre os locais citados estão a Arena Poliesportiva Estrela e o Centro Desportivo Comunitário (CDC) da Compensa, que passaram por ações de revitalização.
O residencial citado durante a visita foi apresentado como exemplo de empreendimento habitacional destinado à população de baixa renda na região.
Déficit habitacional no Amazonas
Durante o encontro, Marcellus Campêlo afirmou que o déficit habitacional no Amazonas chega a 120 mil moradias. Segundo o candidato, o número inclui famílias que vivem de aluguel, em imóveis de parentes ou em áreas consideradas de risco.
A partir desse cenário, o candidato afirmou que pretende defender medidas para ampliar o acesso à casa própria caso seja eleito para a Assembleia Legislativa.
“São pessoas que moram de aluguel, em casa de parentes ou em áreas de risco. O meu sonho é levar casa própria para essas famílias”, declarou.
A proposta apresentada está relacionada à expansão da política habitacional e à ampliação do número de famílias atendidas por programas de moradia.
Além da construção de novas unidades, o candidato defendeu a regularização de imóveis já ocupados. A medida teria como objetivo atender famílias que possuem uma residência, mas ainda não têm a documentação definitiva que comprove a propriedade.
Título definitivo para imóveis
Outra frente mencionada por Marcellus Campêlo durante a visita foi a regularização fundiária. O candidato afirmou que pretende viabilizar o título definitivo para famílias que já possuem uma casa, mas não contam com o documento de propriedade.
Segundo ele, a regularização é importante porque formaliza a propriedade e dá segurança documental aos moradores.
A medida, caso incorporada à atuação parlamentar, dependeria da articulação com órgãos responsáveis pelos processos de regularização fundiária e da situação jurídica de cada imóvel.
A regularização também pode envolver levantamento cadastral, análise documental e procedimentos administrativos necessários para a emissão do título definitivo.
Núcleo de apoio às entidades sociais
Além da política habitacional, a visita ao instituto serviu para a apresentação de outra proposta de campanha: a criação de um núcleo de atendimento às entidades sociais dentro da Assembleia Legislativa do Amazonas.
A estrutura, segundo o candidato, seria destinada a organizações que desenvolvem projetos sociais e precisam de apoio para regularizar sua documentação e buscar recursos.
Entre os serviços previstos estão orientação para regularização documental, atendimento jurídico, auxílio na elaboração de projetos e suporte para a captação de recursos.
A proposta busca facilitar o acesso das entidades a mecanismos necessários para a execução de projetos comunitários. O objetivo apresentado pelo candidato é oferecer suporte técnico para que as organizações possam atuar de forma regular e ampliar suas ações.
Apoio para projetos comunitários
Entidades sociais têm atuação em diferentes áreas, incluindo assistência comunitária, atendimento a mulheres, idosos, crianças e outros grupos. No caso do Instituto Nilza Araújo, as ações citadas durante a visita estão concentradas na comunidade da Compensa.
Para Marcellus Campêlo, o apoio institucional poderia contribuir para que organizações com atuação local tenham melhores condições de estruturar propostas e buscar recursos para executar projetos.
A criação do núcleo, no entanto, é apresentada como uma proposta de campanha e dependeria, caso o candidato seja eleito, da definição do formato, das atribuições e dos recursos necessários para sua implementação na Aleam.
Habitação e regularização como propostas de campanha
As duas principais propostas apresentadas durante a visita — ampliação da oferta de moradias e criação de um núcleo de apoio às entidades sociais — fazem parte das ações que Marcellus Campêlo afirma pretender defender durante eventual mandato parlamentar.
No setor habitacional, a prioridade anunciada é ampliar o acesso à casa própria e atuar também na regularização de imóveis já ocupados. Na área social, a proposta é criar uma estrutura de apoio às organizações que desenvolvem projetos comunitários.
Durante a agenda na Compensa, o candidato também ressaltou sua experiência anterior na administração pública estadual e citou obras realizadas durante o período em que esteve à frente da Sedurb e da UGPE.
As propostas apresentadas durante a visita ainda dependem do resultado eleitoral e, em caso de eleição, da tramitação e das condições legais, orçamentárias e administrativas necessárias para sua execução.
