A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) participou, no sábado (7), em Manaus, de um encontro com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros institucionais para discutir políticas de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A reunião integrou a agenda de articulação do Selo Unicef no Amazonas, iniciativa que envolve o governo estadual e os municípios.
O encontro contou com a presença da diretora global de Proteção do Unicef, Sheema SenGupta, e de representantes da organização no Brasil. A visita ao país faz parte de uma missão para dialogar com governos, comunidades indígenas e organizações parceiras, além de ouvir crianças e adolescentes e identificar oportunidades para fortalecer os sistemas de proteção à infância.
Selo Unicef mobiliza municípios do Amazonas
No Amazonas, o Selo Unicef é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da coordenação da Sedurb. A iniciativa busca apoiar os municípios na implementação de políticas públicas e no cumprimento de metas relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A secretaria atua na mobilização das administrações municipais, no suporte técnico e no acompanhamento das ações previstas pelo programa. O trabalho conta com a participação do Instituto Amazônia-Açu (IAÇU), parceiro implementador das atividades.
O secretário da Sedurb, Julio Langbeck, afirmou que a articulação entre instituições é importante para ampliar a proteção desse público, especialmente diante das características territoriais do estado.
“Investir na proteção de crianças e adolescentes é investir no futuro do nosso estado. O Governo do Amazonas tem trabalhado para fortalecer iniciativas e parcerias que contribuam para garantir direitos e ampliar a proteção desse público, considerando também as particularidades e os desafios da nossa região”, destacou.
Unicef aponta desafios de acesso às comunidades
A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, destacou a contribuição da diretora global de Proteção durante o encontro. Segundo ela, a dimensão territorial do Amazonas e as dificuldades de acesso a comunidades distantes estão entre os desafios para a implementação de políticas públicas.
“A diretora Sheema SenGupta chamou atenção para os desafios de implementação de políticas públicas no Amazonas, principalmente a proteção de crianças e adolescentes considerando a dimensão territorial e as dificuldades de acesso às comunidades mais distantes, incluindo os territórios indígenas”, relatou.
Rayanne também afirmou que a troca de experiências pode contribuir para a elaboração de estratégias e projetos adaptados à realidade amazônica, além de fortalecer a integração entre os diferentes serviços e instituições que compõem a rede de proteção.
A coordenadora de Projetos do Selo Unicef na Sedurb, Reny Moita, avaliou que o encontro ampliou o diálogo entre os parceiros e permitiu compartilhar experiências sobre os desafios enfrentados pelos municípios.
“Momentos como este são importantes para fortalecer parcerias, promover a troca de experiências e ampliar o diálogo sobre os desafios da nossa região. Esse trabalho conjunto contribui para transformar a realidade de milhares de crianças e adolescentes”, afirmou.
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Todos os municípios do interior aderiram à edição 2025-2028
De acordo com os dados divulgados pelo Governo do Amazonas, o estado alcançou a adesão dos 61 municípios do interior à edição 2025-2028 do Selo Unicef. O resultado representa ampliação em relação ao ciclo anterior, de 2021 a 2024, quando 55 municípios participaram da iniciativa.
Na edição passada, 29 municípios amazonenses receberam a certificação. O número foi 3,5 vezes maior que o registrado no ciclo de 2017 a 2020, quando oito municípios alcançaram as metas estabelecidas pelo programa.
A adesão, no entanto, não significa que todos os municípios já tenham recebido a certificação. Para conquistar o reconhecimento, as administrações precisam cumprir os resultados e as metas previstas ao longo do ciclo.
Amazonas supera média nacional em indicadores
Na edição 2021-2024, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores relacionados à saúde, à educação e à proteção de crianças e adolescentes.
Entre os resultados apresentados pela Sedurb estão:
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Vacinação: aumento de 8,8% na cobertura da segunda dose da vacina Tríplice Viral (D2), enquanto a média nacional foi de 2,6%.
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Educação: redução de 39,3% no abandono escolar.
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Proteção: ampliação do uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), ferramenta utilizada para registrar e acompanhar situações de violação de direitos.
O Sipia é utilizado por profissionais da rede de proteção para registrar ocorrências e acompanhar atendimentos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. A ferramenta auxilia na identificação de violações e no encaminhamento dos casos aos órgãos responsáveis.
Rede de instituições participa das ações
Além da Sedurb, o Selo Unicef no Amazonas conta com o apoio de diferentes órgãos estaduais e instituições de controle e fiscalização.
Participam da articulação a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), as secretarias estaduais de Educação e Desporto Escolar, Assistência Social (Seas), Saúde (SES-AM) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Também integram a rede a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Unidade de Gestão Integrada (UGI), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A atuação conjunta busca ampliar a capacidade dos municípios de desenvolver políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e garantia de direitos. No estado, a dimensão territorial e as dificuldades de deslocamento até comunidades ribeirinhas e indígenas tornam a articulação entre os órgãos um dos pontos centrais para a execução dessas ações.
FOTOS: Paula Pessoa/UGPE
