O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação União Progressista, propõe a criação de um Programa Estadual de Erradicação dos Lixões no Amazonas. A iniciativa, segundo o candidato, teria como objetivo apoiar os municípios na implementação de medidas para melhorar a destinação dos resíduos sólidos.
A proposta prevê ações de apoio técnico, financeiro e institucional às prefeituras, com foco no encerramento gradual dos lixões, recuperação de áreas degradadas e adoção de alternativas licenciadas para a destinação dos rejeitos.
Proposta prevê apoio aos municípios
De acordo com Marcellus Campêlo, o programa seria estruturado para auxiliar as prefeituras no cumprimento das metas previstas nos Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos.
Entre as medidas propostas estão assistência técnica, apoio na elaboração de projetos, articulação para captação de recursos e incentivo à formação de consórcios entre municípios.
A proposta também considera a possibilidade de adoção de soluções regionalizadas para a gestão dos resíduos, levando em conta as características territoriais e logísticas do Amazonas.
“O programa deverá ter como prioridade o encerramento gradual dos lixões, a recuperação das áreas degradadas e a adoção de soluções ambientalmente adequadas e licenciadas para a destinação dos rejeitos”, afirmou o candidato.
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Gestão de resíduos inclui coleta e reciclagem
Além do encerramento dos lixões, a proposta apresentada pelo candidato prevê o fortalecimento de iniciativas relacionadas à coleta seletiva, reciclagem, cooperativas de catadores e logística reversa.
O programa também incluiria ações voltadas à economia circular, conceito que busca ampliar o reaproveitamento de materiais e reduzir a quantidade de resíduos descartados.
A campanha de Marcellus afirma que já adota medidas de gerenciamento de resíduos durante os eventos realizados no período eleitoral. Segundo a equipe, uma estrutura específica é responsável pela coleta e encaminhamento do material descartado, seguindo o conceito de “Lixo Zero”.
Experiência na área de saneamento
Engenheiro civil com especialização em Saneamento Básico e Governança e Inovação Pública, Marcellus Campêlo também cita sua experiência na administração pública como parte da justificativa para a proposta.
Durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o candidato afirma ter participado de programas relacionados a saneamento básico, urbanização e reaproveitamento de resíduos.
Entre as iniciativas mencionadas está a criação da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas (MRSB-AM), estrutura formada pelo Estado e pelos 61 municípios do interior.
Segundo Marcellus, a organização tem entre suas atribuições o planejamento, a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.
“É um passo muito importante que vai garantir maior eficiência na gestão e ampliar as oportunidades de investimentos no abastecimento de água, rede de esgoto e gestão de resíduos no estado”, afirmou.
Especialista defende apoio aos municípios
A proposta também recebeu avaliação do biólogo Daniel Santos, embaixador do Instituto Lixo Zero no Amazonas. Para ele, o apoio aos municípios é necessário para transformar os planos de gestão de resíduos em ações efetivas.
“Os municípios do nosso estado precisam de apoio para transformar seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em ações concretas”, disse.
Daniel Santos também destacou que o problema da destinação inadequada de resíduos permanece em diferentes regiões do país, mesmo após os prazos estabelecidos pela legislação para encerramento dos lixões.
“Por isso, é importante que o estado também crie e reforce as políticas públicas”, afirmou.
Desafio envolve saneamento e meio ambiente
A destinação dos resíduos sólidos é um dos componentes das políticas de saneamento básico e envolve questões ambientais, de saúde pública e de infraestrutura.
No Amazonas, as características territoriais e as dificuldades de logística podem aumentar a complexidade da implantação de estruturas para tratamento e destinação adequada dos resíduos, especialmente nos municípios do interior.
Nesse contexto, a proposta apresentada por Marcellus Campêlo prevê uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e as prefeituras, com suporte técnico e articulação para viabilizar projetos.
A iniciativa ainda depende, caso seja transformada em política pública, da definição de mecanismos de financiamento, estrutura administrativa, metas e responsabilidades entre os entes envolvidos.
