Famílias da antiga comunidade Monte Horebe, na zona norte de Manaus, passam por uma etapa de atualização cadastral relacionada aos processos administrativos decorrentes do acordo firmado após a reintegração de posse realizada em 2020. O procedimento é conduzido pelas equipes técnicas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
A atualização envolve a conferência das informações das famílias e é necessária para a continuidade da análise individual dos processos e dos encaminhamentos previstos no acordo. Atualmente, as famílias cadastradas que atendem aos critérios estabelecidos recebem auxílio-aluguel mensal e já passaram pela etapa de cadastro no Programa Amazonas Meu Lar.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Julio Langbeck, o trabalho faz parte das etapas administrativas previstas no acordo.
“Estamos cumprindo as etapas administrativas previstas no acordo. Neste momento, as equipes técnicas realizam a atualização e a conferência dos dados das famílias, procedimento necessário para a continuidade da análise individual dos processos e para os encaminhamentos previstos”, explicou.
Atualização cadastral ocorre em Manaus
O processo de atualização cadastral é realizado pelas equipes técnicas responsáveis pelo acompanhamento dos casos relacionados às famílias do Monte Horebe.
A medida busca manter os dados atualizados e verificar a situação individual de cada família antes dos próximos encaminhamentos administrativos.
A análise considera as condições estabelecidas no acordo firmado após a reintegração de posse e os critérios correspondentes a cada modalidade de atendimento prevista.
De acordo com a coordenadora executiva da UGPE, Daniella Jaime, o acompanhamento das famílias ocorre desde a reintegração de posse realizada em 2020.
“Desde a reintegração de posse, as famílias cadastradas que atendem aos critérios estabelecidos recebem o auxílio-aluguel, conforme previsto no acordo. Atualmente, o atendimento segue de acordo com a situação cadastral e os procedimentos administrativos de cada caso”, explicou.
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Famílias recebem auxílio-aluguel
Após a reintegração de posse, as famílias que foram cadastradas e atendem aos critérios definidos no acordo passaram a receber auxílio-aluguel mensal.
O benefício permanece vinculado à situação cadastral e aos procedimentos administrativos de cada caso.
Além do auxílio, as famílias já passaram pela etapa de cadastro no Programa Amazonas Meu Lar, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
A atualização atual não representa, portanto, uma nova etapa de cadastramento do programa habitacional, mas a conferência e atualização das informações necessárias para o andamento dos processos administrativos.
Análise define encaminhamentos habitacionais
Os casos são avaliados individualmente, considerando as regras estabelecidas no acordo e as modalidades de atendimento previstas para as famílias.
Entre os encaminhamentos está a possibilidade de atendimento habitacional para famílias que cumpram os critérios definidos.
Nesta modalidade, 15 famílias do Monte Horebe já foram identificadas como elegíveis e estão com os processos em análise para receber unidades habitacionais no Residencial Novo Aleixo, também localizado na zona norte de Manaus.
A definição das famílias aptas ao atendimento ocorre a partir da análise das condições previstas no acordo e da situação cadastral de cada núcleo familiar.
Residencial Novo Aleixo tem 48 unidades
O Residencial Novo Aleixo conta atualmente com 48 unidades habitacionais em construção, com previsão de entrega para este ano.
Das famílias do Monte Horebe que já foram identificadas como elegíveis para essa modalidade, 15 estão com os respectivos processos em análise.
A destinação das unidades está relacionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos para o atendimento habitacional e à conclusão das etapas administrativas de cada processo.
Enquanto os procedimentos seguem em andamento, as famílias permanecem sendo acompanhadas pelas equipes responsáveis.
Processo começou após reintegração de 2020
A situação das famílias do Monte Horebe está relacionada à reintegração de posse realizada em 2020. Desde então, os atendimentos seguem as condições previstas no acordo firmado posteriormente.
O acompanhamento envolve diferentes etapas administrativas, incluindo cadastro, atualização de informações, análise individual dos processos e definição dos encaminhamentos de acordo com os critérios estabelecidos.
A atuação conjunta da UGPE e da Suhab ocorre dentro desse processo de acompanhamento, enquanto a Sedurb coordena o Programa Amazonas Meu Lar.
A atualização cadastral permite que as informações das famílias permaneçam compatíveis com a situação atual e que os processos possam avançar conforme as regras estabelecidas.
Até o momento, entre os encaminhamentos habitacionais citados pelo governo estadual, 15 famílias foram consideradas elegíveis para unidades no Residencial Novo Aleixo, que possui 48 apartamentos em construção e previsão de entrega ainda em 2026.
