Governador eleito afirma que adversários teriam ultrapassado os limites da disputa eleitoral ao envolver sua filha menor de idade em ataques durante a campanha. Até o momento relatado, não havia confirmação de pedido formal à Justiça.
O senador Omar Aziz (PSD), eleito governador do Amazonas no segundo turno das eleições realizado no domingo (25), anunciou que pretende solicitar à Justiça a prisão de pessoas que acusa de terem promovido ataques contra sua família durante a campanha eleitoral.
Entre os nomes mencionados pelo parlamentar estão a adversária derrotada na disputa pelo governo estadual, Professora Maria do Carmo (PL), e o jornalista Jefferson Coronel, que já integrou sua equipe de comunicação.
A declaração foi feita durante uma entrevista à imprensa, após a confirmação do resultado das urnas. Segundo Aziz, os episódios teriam atingido sua filha menor de idade, situação que, em sua avaliação, ultrapassou os limites do debate político e pode representar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Além de Maria do Carmo e Jefferson Coronel, o senador também mencionou Kellen Lopes e uma quarta pessoa, cujo nome não foi divulgado.
Aziz afirmou que pretende buscar a responsabilização dos envolvidos por meio das medidas judiciais cabíveis.
Senador afirma que críticas políticas não devem atingir familiares
Durante a entrevista, Omar Aziz defendeu o direito da população de questionar e fiscalizar seus representantes, mas ressaltou que familiares, especialmente crianças e adolescentes, não devem ser envolvidos em ataques políticos.
“Eu sou político, todo mundo tem o dever de me fiscalizar e me criticar na hora que quiser, mas não minha filha”, declarou.
O governador eleito também utilizou termos como “bárbaros” e “criminosos” para se referir às pessoas que responsabiliza pelos episódios.
As declarações refletem a posição do senador e não representam uma conclusão judicial sobre a conduta dos citados.
Segundo Aziz, a intenção é levar as acusações às autoridades competentes para que os fatos sejam analisados.
Pedido de prisão ainda depende de formalização e análise judicial
Apesar do anúncio, não havia, até o momento descrito na reportagem original, confirmação pública de que um pedido de prisão tivesse sido formalmente apresentado à Justiça.
Também não havia informação sobre a existência de decisão judicial determinando a prisão de Maria do Carmo, Jefferson Coronel ou das demais pessoas mencionadas.
O anúncio de uma medida judicial não significa que ela tenha sido protocolada ou que exista fundamento reconhecido pela Justiça para a decretação de prisão.
Qualquer eventual medida dependerá da análise das autoridades competentes, das circunstâncias dos fatos e dos requisitos previstos na legislação brasileira.
Os citados têm direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Até a publicação do material que serviu de base para esta reportagem, não foram apresentadas as versões de Maria do Carmo, Jefferson Coronel e Kellen Lopes sobre as acusações.
Estatuto da Criança e do Adolescente é citado por Aziz
Ao justificar a intenção de recorrer à Justiça, o senador mencionou o Estatuto da Criança e do Adolescente, legislação que estabelece direitos e mecanismos de proteção para pessoas menores de 18 anos.
O ECA prevê garantias relacionadas à dignidade, ao respeito, à imagem e à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes.
A legislação também busca protegê-los de situações que possam representar constrangimento, exposição indevida ou violação de seus direitos.
No entanto, a aplicação de eventuais sanções depende da identificação dos fatos, da legislação pertinente e da apuração conduzida pelas autoridades responsáveis.
No caso anunciado por Aziz, não foram detalhados, no texto original, os atos específicos atribuídos individualmente a cada pessoa mencionada.
Omar Aziz vence segundo turno e retorna ao Governo do Amazonas
O anúncio ocorreu após a vitória de Omar Aziz sobre Professora Maria do Carmo na disputa pelo comando do Executivo amazonense.
Conforme os resultados apresentados na reportagem original, o candidato do PSD recebeu 1.273.975 votos, correspondentes a 61,42% dos votos válidos.
Maria do Carmo, candidata do PL, obteve 800.328 votos, o equivalente a 38,58%.
A eleição colocou frente a frente dois grupos políticos com diferentes alianças nacionais. Aziz contou com o apoio de setores ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Maria do Carmo recebeu apoio de lideranças associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o resultado, Omar Aziz foi eleito para retornar ao Governo do Amazonas, cargo que ocupou entre 2010 e 2014.
O novo mandato, contudo, começa a ser antecedido por uma controvérsia judicial anunciada pelo próprio governador eleito, relacionada a acontecimentos da campanha.
A eventual apresentação de medidas contra os citados e seus possíveis desdobramentos dependerão das providências adotadas pelas partes e das decisões das autoridades competentes.
Com informações de O Antagonista.
