A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 013/2026-PMPF, destinado à seleção de projetos culturais para a realização do Festival de Cultura Popular no município.
A iniciativa será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.740/2023, o Decreto nº 11.453/2023, a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e demais normas aplicáveis. Os projetos selecionados poderão firmar Termo de Execução Cultural com o Município de Presidente Figueiredo.
Quem pode participar
Podem participar do chamamento público agentes culturais que comprovem atuação cultural e residência no município de Presidente Figueiredo/AM há, no mínimo, dois anos, para apresentação de projetos culturais voltados à realização do Festival de Cultura Popular.
Os interessados deverão observar as condições, requisitos, categorias e demais disposições estabelecidas no edital e seus anexos. A documentação exigida está especificada no item 4 do edital.
Período e local de inscrição
As inscrições estarão abertas no período de 19 de agosto a 2 de setembro de 2026.
Os interessados poderão realizar a entrega das fichas de inscrição e documentação:
📍 Presencialmente:
Av. Amazonas, S/N, Centro – Secretaria Municipal de Cultura e Eventos – SEMCULTE
📧 Por e-mail:
cultura.criativa.pf@gmail.com
Para outras informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone **(92) 99181-4798** ou pelo e-mail cultura.criativa.pf@gmail.com, utilizando no assunto da mensagem: “Informações-edital”.
A Prefeitura de Presidente Figueiredo reforça seu compromisso com o fortalecimento da cultura local e com a valorização dos agentes culturais do município, ampliando oportunidades para o desenvolvimento de projetos que contribuam para a preservação e promoção da cultura popular.
Confira o edital e seus anexos e participe:
