Membros do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM) participarão, no fim de agosto, de uma capacitação do Governo Federal voltada à adaptação climática no Amazonas, com foco na preparação de técnicos e representantes para incorporar os riscos e as vulnerabilidades provocados pelas mudanças do clima ao planejamento urbano. A formação será realizada de forma on-line, terá 45 horas de duração e é destinada a conselheiros das regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa integra o Projeto AdaptAÇÃO, desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e do Observatório das Metrópoles. O projeto busca inserir estratégias de adaptação climática nas políticas urbanas e apoiar municípios na revisão de instrumentos de planejamento territorial.
Capacitação terá foco no planejamento das cidades
De acordo com as informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, o curso pretende qualificar os participantes para analisar o espaço urbano a partir dos riscos climáticos existentes em cada território.
A proposta é que questões relacionadas às mudanças do clima passem a ser consideradas na formulação e atualização de instrumentos de política urbana.
Entre os temas previstos estão Plano Diretor, uso e ocupação do solo, zoneamento, habitação, mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura, gestão ambiental e gerenciamento de riscos.
A abordagem considera as características ambientais, sociais e territoriais de cada município, aspecto especialmente relevante para cidades amazônicas, onde a dinâmica dos rios, das áreas florestais e das ocupações urbanas influencia diretamente o deslocamento da população e a prestação de serviços públicos.
O Ministério das Cidades informa que o Projeto AdaptAÇÃO tem como objetivo central integrar estratégias de adaptação à mudança do clima à política urbana. A iniciativa oferece apoio a equipes técnicas municipais, sociedade civil e comunidade acadêmica.
Amazonas tem desafios específicos
No Amazonas, os efeitos associados à dinâmica climática atingem áreas urbanas e comunidades que dependem dos rios para transporte, abastecimento e acesso a serviços.
Entre os riscos considerados no planejamento estão inundações, alagamentos, erosões e estiagens, além dos impactos que eventos extremos podem provocar sobre infraestrutura, mobilidade, saneamento e ocupação do território.
A necessidade de considerar essas características no planejamento urbano também foi discutida em Manaus em outubro de 2025, quando o Ministério das Cidades participou de uma oficina sobre sustentabilidade urbana e adaptação climática promovida pelo Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A atividade reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir formas de incorporar a perspectiva climática às políticas urbanas das cidades amazônicas.
Projeto AdaptAÇÃO tem atuação nacional
O Projeto AdaptAÇÃO é coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, por meio da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças Climáticas.
Além das capacitações, o projeto prevê apoio técnico a municípios interessados em incorporar a agenda climática ao planejamento territorial.
Segundo o Governo Federal, municípios selecionados podem receber assessoria técnica para trabalhar instrumentos como zoneamento, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
Em edital publicado em 2025, o Ministério das Cidades informou que pretendia selecionar até 50 propostas de municípios ou consórcios públicos para receber apoio especializado na adaptação de instrumentos de política urbana às mudanças climáticas.
A estratégia faz parte de uma agenda mais ampla do Governo Federal para aumentar a capacidade das cidades de lidar com os impactos climáticos.
O Ministério das Cidades também estruturou o Plano Clima Adaptação – Cidades, que apresenta diagnóstico das vulnerabilidades urbanas, identifica riscos climáticos e estabelece orientações para implementação, gestão e monitoramento de ações de adaptação.
ConCidades-AM foi retomado em 2026
A participação dos representantes amazonenses na formação ocorre poucos meses depois da retomada das atividades do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas.
O ConCidades-AM voltou a funcionar oficialmente em 6 de fevereiro de 2026, após 12 anos de inatividade. Na ocasião, foram empossados 70 membros, entre titulares e suplentes, representantes do poder público e de diferentes segmentos da sociedade civil.
A retomada ocorreu após a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas, realizada entre 28 e 30 de agosto de 2025.
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o conselho atua como espaço de participação e articulação em temas como habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária e desenvolvimento territorial.
Desde a retomada, o colegiado também passou a participar de discussões relacionadas à agenda nacional de desenvolvimento urbano.
Em junho de 2026, representantes do Amazonas participaram da 60ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades) Nacional, realizada em Brasília entre os dias 15 e 17 daquele mês.
Participação de técnicos do Amazonas
As ações do ConCidades-AM são coordenadas no estado pela Sedurb.
O secretário da pasta, Júlio Langbeck, destacou a importância da qualificação dos representantes diante das particularidades dos municípios amazonenses.
Segundo ele, a formação permite ampliar a preparação técnica para compreender os diferentes desafios territoriais relacionados às mudanças climáticas e fortalecer o planejamento das cidades.
A arquiteta e urbanista Melissa Toledo, ponto focal do ConCidades-AM na Sedurb, também ressaltou a participação dos conselheiros titulares e suplentes na capacitação.
Segundo ela, a formação busca incorporar conceitos como adaptação climática, resiliência e sustentabilidade ao planejamento urbano, considerando as características da realidade amazônica.
Adaptação climática envolve diferentes políticas públicas
A adaptação às mudanças climáticas não está restrita às ações ambientais. No planejamento urbano, o tema envolve diferentes áreas da administração pública.
A definição de onde e como uma cidade pode crescer, por exemplo, está relacionada ao uso e à ocupação do solo. A localização de moradias, equipamentos públicos e sistemas de transporte também pode influenciar a exposição da população a determinados riscos.
Saneamento, drenagem e infraestrutura são outros componentes diretamente relacionados à capacidade de uma cidade enfrentar eventos extremos.
O próprio Ministério das Cidades estabelece que sua política de adaptação deve conectar planejamento urbano, infraestrutura, gestão e governança, considerando cenários futuros de mudança do clima.
Impacto para os municípios amazônicos
Para o Amazonas, a capacitação ocorre em um contexto no qual as diferenças territoriais entre Manaus e os municípios do interior exigem estratégias específicas de planejamento.
Enquanto a capital possui uma estrutura urbana concentrada e uma população maior, diversos municípios amazonenses têm comunidades distribuídas em áreas rurais e ribeirinhas, com acesso condicionado pela rede hidrográfica.
Essa característica influencia questões como mobilidade, abastecimento, implantação de infraestrutura e resposta a períodos de cheia e estiagem.
A formação proposta pelo Projeto AdaptAÇÃO busca justamente ampliar a capacidade dos participantes de avaliar essas condições antes da definição de políticas e instrumentos urbanos.
O objetivo, segundo o Ministério das Cidades, é fazer com que a perspectiva climática seja incorporada ao planejamento local e não tratada apenas como resposta posterior aos eventos extremos.
Próximos passos
A capacitação dos membros do ConCidades-AM ocorrerá de forma virtual no final de agosto, com carga horária de 45 horas.
A formação deverá abordar conceitos e instrumentos que podem ser utilizados na elaboração de políticas urbanas adaptadas aos riscos climáticos.
No Amazonas, a participação também amplia a conexão entre o conselho estadual e a agenda conduzida pelo Ministério das Cidades.
Com a retomada do ConCidades-AM em 2026, a capacitação representa uma das iniciativas voltadas à qualificação dos representantes que participam das discussões sobre desenvolvimento urbano no estado.
O Ministério das Cidades mantém ainda programas de assistência técnica e capacitação destinados a municípios que buscam incorporar a adaptação climática a planos diretores e outros instrumentos de política urbana.
