O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a disponibilizar, de forma gradual, três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão a partir de outubro de 2026. A medida inclui brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe na nova política de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), do Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,9 mil pacientes poderão ser beneficiados inicialmente. Os medicamentos serão financiados integralmente pelo Governo Federal, e a distribuição ocorrerá de acordo com as tratativas de aquisição com os fornecedores e as características de cada tecnologia.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde em 31 de agosto e começou a ser implementada neste mês. Em 2 de outubro, a pasta iniciou um projeto-piloto da AF-Onco no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Outros 12 serviços também participam da primeira etapa.
Quais são os três medicamentos
Os medicamentos têm mecanismos de ação e indicações diferentes e não serão destinados indistintamente a todos os pacientes com câncer de pulmão.
O brigatinibe e o gefitinibe são terapias-alvo de administração oral. Segundo o Ministério da Saúde, eles atuam diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas. Por serem medicamentos orais, a administração pode ser feita em casa em determinadas situações, conforme indicação médica.
O brigatinibe é utilizado em casos de câncer de pulmão de células não pequenas associados à alteração do gene ALK. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliou o medicamento para pacientes com doença localmente avançada ou metastática com translocação em ALK como primeira linha de tratamento.
Já o durvalumabe é uma imunoterapia. O Ministério da Saúde informa que o medicamento será destinado a pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser tratadas por cirurgia. A pasta afirma que o tratamento apresenta ganhos de sobrevida global.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também registra o durvalumabe como medicamento indicado para diferentes situações relacionadas ao câncer de pulmão, incluindo câncer de pulmão de células não pequenas e câncer de pulmão de pequenas células, conforme indicações terapêuticas específicas.
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Tratamentos podem custar mais de R$ 600 mil na rede privada
O Ministério da Saúde estima que brigatinibe e gefitinibe, juntos, podem representar um custo superior a R$ 604,2 mil por ano na rede privada.
No caso do durvalumabe, o custo anual pode ultrapassar R$ 643 mil, de acordo com os valores apresentados pela pasta.
Com a nova política, o financiamento desses medicamentos incluídos na AF-Onco passa a ser realizado pelo Governo Federal, conforme o modelo definido para cada tecnologia.
A aquisição será feita por diferentes modalidades. O brigatinibe, por exemplo, terá compra e distribuição centralizadas pelo Ministério da Saúde. Para o gefitinibe, a aquisição será descentralizada, com compra pelos hospitais e gestores locais e repasse federal. Já o durvalumabe será adquirido por meio de negociação nacional de preços.
Nova política prevê 23 medicamentos oncológicos
Os três medicamentos para câncer de pulmão fazem parte de uma política mais ampla de reorganização da assistência farmacêutica em oncologia.
Segundo o Ministério da Saúde, a AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo. A estimativa da pasta é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, que terá orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
O Ministério calcula ainda que a política representará aumento de 35% na oferta de tratamentos na rede pública.
A implantação ocorre por etapas. No projeto-piloto iniciado em outubro, hospitais habilitados em oncologia passam a utilizar um sistema de autorização prévia para determinados medicamentos de compra centralizada ou de altíssimo custo.
O processo também prevê registro dos tratamentos em uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) exclusiva da oncologia, além do acompanhamento dos dados de atendimento por sistemas do SUS.
Câncer de pulmão deve registrar 35 mil novos casos por ano
A ampliação da oferta ocorre em um cenário de alta incidência da doença no país.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são estimados 35.380 novos casos de câncer de pulmão por ano no Brasil no triênio 2026–2028. Desse total, 18.730 correspondem a homens e 16.650 a mulheres.
Entre os homens, o câncer de pulmão representa 7,3% dos casos de câncer, excluindo os tumores de pele não melanoma. Entre as mulheres, corresponde a 6,4%, segundo a estimativa do INCA para 2026.
O instituto aponta o tabagismo como principal fator de risco para o desenvolvimento da doença. Outros fatores incluem exposição à poluição do ar, determinados agentes ocupacionais, histórico familiar e algumas condições pulmonares.
Oferta será gradual
Apesar do início previsto para outubro, o Ministério da Saúde esclarece que a disponibilização dos três medicamentos será gradual.
A efetivação da oferta depende das negociações de aquisição, dos fornecedores e das características operacionais de cada tecnologia. Portanto, a previsão de início da distribuição não significa que os medicamentos estarão simultaneamente disponíveis em todos os hospitais do país.
Além disso, o acesso dependerá da indicação clínica correspondente a cada medicamento e dos critérios estabelecidos para o atendimento oncológico no SUS.
O Ministério da Saúde informa que o tratamento do câncer de pulmão na rede pública já inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de pacientes, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada caso.
