A candidata a deputada estadual pelo PSD no Amazonas, Cléia Branches, defende a criação de uma rotina permanente de fiscalização das políticas públicas de Educação caso seja eleita para a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A proposta prevê o acompanhamento de investimentos, demandas das escolas e reivindicações dos profissionais da área, além da verificação dos encaminhamentos feitos pelo poder público.
Cléia Branches, candidata pelo PSD com o número 55.789, também é presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (AVAMSEG). Segundo a proposta apresentada por ela, a fiscalização não deveria ocorrer apenas após denúncias ou diante de problemas pontuais, mas fazer parte de uma agenda contínua de acompanhamento do setor.
A candidata afirma que, caso assuma um mandato, pretende manter uma agenda permanente de fiscalização nas áreas de Educação e Saúde, acompanhando a execução das políticas públicas e a aplicação dos recursos destinados às unidades de ensino e aos profissionais.
Fiscalização da Educação seria feita de forma permanente
Na proposta apresentada por Cléia, a atuação parlamentar envolveria mecanismos já disponíveis ao Legislativo, como requerimentos, audiências públicas, reuniões com gestores e visitas de fiscalização a unidades de ensino da capital e do interior do Amazonas.
A intenção, segundo a candidata, é utilizar esses instrumentos não apenas para registrar problemas, mas também para acompanhar os encaminhamentos e verificar se as demandas apresentadas recebem resposta dos órgãos responsáveis.
“Fiscalizar não é apenas apontar problemas, é acompanhar até que as respostas sejam dadas e as soluções sejam encaminhadas”, afirma Cléia.
A proposta coloca o acompanhamento posterior como uma das etapas da atuação parlamentar. Nesse modelo, uma demanda apresentada por profissionais ou pela comunidade escolar seria acompanhada desde o registro até os encaminhamentos adotados pelo poder público.
Profissionais da Educação participariam do acompanhamento
Outro ponto defendido pela candidata é a participação dos trabalhadores da Educação na identificação das necessidades das escolas.
Cléia afirma que os profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino possuem contato cotidiano com os problemas enfrentados no setor e, por isso, poderiam contribuir para a definição das prioridades a serem levadas ao Legislativo.
“Quem está no chão da escola conhece a realidade antes mesmo de ela chegar aos gabinetes. Quero um mandato que tenha os profissionais da Educação como parceiros permanentes, não apenas como pessoas que são ouvidas em momentos de crise”, ressalta.
A proposta prevê ainda reuniões com servidores e visitas às escolas como formas de ampliar o contato com as demandas apresentadas pela categoria.
Canal de escuta para servidores
Entre as medidas mencionadas por Cléia está a criação de canais de escuta destinados aos profissionais da Educação que tenham reivindicações ou demandas a serem encaminhadas ao Legislativo.
De acordo com a candidata, os pedidos poderiam ser direcionados para instrumentos como requerimentos, audiências públicas e reuniões com os órgãos responsáveis por cada área.
A proposta também prevê um canal de acolhimento para profissionais que procurarem o eventual mandato. A ideia, segundo Cléia, é evitar que uma reivindicação deixe de ser acompanhada depois de chegar ao Legislativo.
“Se a demanda já foi apresentada anteriormente e continua sem solução, precisamos entender por que isso aconteceu e quais providências ainda podem ser tomadas”, afirma.
Pautas incluem PCCR e Estatuto do Magistério
Entre as reivindicações que Cléia afirma pretender defender estão a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e do Estatuto do Magistério.
A candidata também cita a regulamentação do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por carga horária trabalhada.
Outras pautas mencionadas são políticas de inclusão e medidas voltadas à atenção à saúde dos servidores da Educação. Cléia também aponta como reivindicação a aprovação de um piso nacional para os profissionais administrativos da área.
As propostas são apresentadas pela candidata como parte de uma agenda voltada à valorização dos trabalhadores e ao acompanhamento das políticas públicas relacionadas à Educação.
Acompanhamento de demandas também envolve o interior
A proposta de fiscalização apresentada por Cléia prevê que o acompanhamento das políticas públicas não fique restrito às escolas da capital.
A candidata menciona a realização de visitas a unidades de ensino do interior do Amazonas, além do acompanhamento das demandas apresentadas por profissionais e comunidades dessas localidades.
Nesse formato, a atuação parlamentar seria baseada no levantamento das necessidades identificadas nas escolas e no encaminhamento das solicitações aos órgãos responsáveis.
A proposta também prevê o monitoramento dos compromissos assumidos durante o mandato. Segundo Cléia, a intenção é manter o diálogo com os profissionais durante todo o período, desde a identificação de um problema até a análise das providências adotadas.
Proposta prevê continuidade após apresentação das reivindicações
Para Cléia, parte das reivindicações que permanecem por anos no debate da Educação estaria relacionada à falta de continuidade no acompanhamento das medidas discutidas.
A candidata defende, portanto, uma relação permanente entre o Legislativo, os profissionais da Educação e os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas.
Nesse modelo, a fiscalização seria utilizada tanto para identificar problemas quanto para acompanhar respostas, investimentos e medidas adotadas posteriormente.
A proposta apresentada por Cléia concentra-se especialmente nas áreas de Educação e Saúde, com prioridade para a fiscalização das políticas públicas, participação dos servidores e acompanhamento dos encaminhamentos feitos a partir das demandas apresentadas pela população.
A candidatura de Cléia Branches integra a disputa por uma vaga de deputada estadual no Amazonas nas eleições de 2026. Segundo a relação oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ela concorre pelo PSD com o número 55.789.
