A empresa Innova foi multada em R$ 4,5 milhões pela Prefeitura de Manaus após o vazamento de monômero de estireno registrado na tarde de quarta-feira (15), no Distrito Industrial, Zona Sul da capital amazonense. A penalidade foi aplicada nesta quinta-feira (16), após inspeção técnica que constatou níveis de poluição atmosférica acima do considerado seguro para a exposição humana. O caso segue sendo acompanhado por órgãos municipais, estaduais e pelo Corpo de Bombeiros, devido aos riscos ambientais e à saúde pública.
A fiscalização também determinou que a empresa apresente, em até 20 dias, relatórios técnicos de segurança, plano de contingência, plano de atendimento emergencial e informações sobre drenagem e capacidade de tratamento da unidade industrial. Caso as exigências não sejam cumpridas, a multa poderá ser consolidada e outras medidas administrativas poderão ser adotadas.
Prefeitura aplica multa superior a R$ 4,5 milhões
A autuação foi realizada por uma força-tarefa formada por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), que atuam no Gabinete de Crise criado para monitorar o incidente.
Segundo a Prefeitura de Manaus, a empresa foi autuada em 30 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 4.554.300.
De acordo com os órgãos municipais, medições realizadas durante a inspeção apontaram que a concentração de poluentes atmosféricos ainda permanecia acima dos limites considerados seguros, mesmo após a redução da intensidade do vazamento.
Leia também: Vazamento de estireno em Manaus segue sob monitoramento
Contenção continua mais de 24 horas após o incidente
O vazamento ocorreu por volta das 17h20 de quarta-feira (15), quando um dos três tanques que armazenam monômero de estireno apresentou elevação anormal de temperatura.
Segundo a própria Innova, o aumento da temperatura provocou a abertura automática das válvulas de segurança do reservatório, liberando vapores da substância para evitar um acidente de maiores proporções.
Desde então, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) trabalham continuamente no resfriamento dos tanques para interromper completamente a reação química.
Na quinta-feira (16), os bombeiros informaram que ainda havia emissão de vapores, porém em intensidade menor do que a registrada no início da ocorrência.
Empresa deverá apresentar documentos técnicos
Além da multa, a Innova terá de encaminhar à Prefeitura uma série de documentos relacionados à segurança operacional da planta industrial.
Entre as exigências estão:
- relatório técnico de segurança;
- plano de contingência;
- plano de atendimento emergencial;
- informações sobre drenagem industrial;
- capacidade de tratamento da unidade.
A administração municipal informou que o não atendimento às determinações poderá resultar em novas sanções administrativas.
Até a publicação desta matéria, a empresa não havia se manifestado sobre a multa aplicada.
Qualidade do ar segue sendo monitorada
O diretor jurídico da Semmas, Henrique Marinheiro, afirmou que os índices de poluição atmosférica permanecem elevados nas proximidades da indústria.
Segundo ele, embora o vazamento esteja praticamente controlado, a população deve continuar adotando medidas preventivas até que os níveis retornem aos parâmetros considerados seguros.
Entre as orientações estão manter os ambientes ventilados, evitar permanecer próximo à área isolada e procurar atendimento médico caso ocorram sintomas relacionados à exposição ao produto químico.
Implurb poderá interditar a fábrica
Após a estabilização completa da ocorrência, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizará uma vistoria estrutural na unidade industrial.
Segundo a gerente da Divisão de Controle da Cidade, Maria Aparecida Fróes, a inspeção verificará o cumprimento da legislação urbanística e das normas previstas no Plano Diretor de Manaus.
Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá aplicar novas penalidades e até determinar a interdição parcial ou total da fábrica, independentemente da existência do certificado de Habite-se.
Atendimentos na rede pública chegam a 149
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que, até as 17h de quinta-feira (16), foram registrados 149 atendimentos relacionados ao vazamento.
Segundo o balanço:
- 140 pacientes receberam alta médica;
- 9 pessoas permaneciam internadas.
Os principais sintomas apresentados foram:
- falta de ar;
- tontura;
- náusea;
- desmaios;
- irritação das vias respiratórias.
As autoridades seguem monitorando a situação clínica dos pacientes.
Investigação apura causas do superaquecimento
Durante coletiva de imprensa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Muniz, informou que a principal hipótese para o incidente é uma reação espontânea ocorrida no interior do tanque de armazenamento.
Segundo ele, a quebra das moléculas do estireno desencadeou uma reação em cadeia capaz de elevar rapidamente a temperatura do produto.
O oficial explicou que o acionamento automático das válvulas de segurança evitou consequências mais graves, como incêndio ou explosão.
A área permanece isolada em um raio de aproximadamente 300 metros, enquanto equipes técnicas realizam perícia para identificar a causa exata do acidente.
Órgãos acompanham impactos ambientais
Além da atuação da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) acompanha o caso e solicitou informações detalhadas sobre as medidas adotadas pela empresa.
Equipes técnicas também realizaram coleta de amostras de água, solo e monitoramento da qualidade do ar para avaliar possíveis impactos ambientais decorrentes da liberação do monômero de estireno.
A apuração sobre eventuais responsabilidades administrativas, ambientais e sanitárias continuará sendo conduzida pelos órgãos competentes.
O episódio mobilizou diversos órgãos públicos e alterou a rotina no Distrito Industrial, onde escolas, unidades de atendimento e empresas chegaram a suspender atividades preventivamente. A conclusão das perícias e das análises ambientais será fundamental para definir novas medidas de fiscalização e garantir a segurança da população e dos trabalhadores da região.
