As inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Manaus começam na próxima segunda-feira (6), conforme edital publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (3). O certame oferece seis vagas para o cargo de procurador do município de 3ª classe, além de formação de cadastro reserva. A seleção é uma das principais oportunidades para profissionais da área jurídica no Amazonas em 2026.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso terá inscrições abertas até o dia 4 de agosto, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 380, com prazo para pagamento até 5 de agosto. Os candidatos aprovados passarão por quatro etapas de avaliação, incluindo prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
Edital define cronograma do concurso
O edital estabelece que as inscrições estarão disponíveis entre 10h do dia 6 de julho e 23h59 do dia 4 de agosto, considerando o horário de Brasília.
Todo o processo de inscrição deverá ser realizado pelo portal oficial da Fundação Carlos Chagas, banca responsável pela organização e aplicação das provas.
A publicação do edital marca oficialmente o início do cronograma do concurso, permitindo que os candidatos iniciem os preparativos para uma seleção considerada de alto nível técnico.
Seis vagas e cadastro reserva
O concurso disponibiliza seis vagas imediatas para o cargo de procurador do município de 3ª classe.
Desse total, cinco vagas são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada para pessoas com deficiência (PcD), conforme prevê a legislação vigente.
Além das vagas imediatas, será formado cadastro reserva, possibilitando futuras convocações durante o prazo de validade do concurso, conforme a necessidade da administração municipal.
Quem pode participar
Para concorrer ao cargo é necessário possuir diploma de graduação em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Também é exigida inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requisito que deverá ser comprovado no momento da posse.
O cargo integra a carreira jurídica do município e tem como atribuição a representação judicial e extrajudicial da Prefeitura de Manaus, além da prestação de consultoria e assessoramento jurídico à administração pública municipal.
Isenção da taxa terá prazo específico
Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção da taxa de inscrição.
O benefício será concedido aos candidatos que atenderem aos critérios estabelecidos no edital.
O período para solicitar a gratuidade será entre os dias 6 e 10 de julho, exclusivamente pelos canais definidos pela banca organizadora.
Após a análise dos pedidos, a Fundação Carlos Chagas divulgará o resultado conforme o cronograma oficial.
Concurso terá quatro etapas
O processo seletivo será composto por quatro fases eliminatórias e classificatórias.
A primeira etapa será a prova objetiva, prevista para o dia 20 de setembro de 2026.
Os candidatos aprovados seguirão para duas provas discursivas, programadas para os dias 29 de novembro e 6 de dezembro.
Na sequência, os classificados participarão da prova oral e da avaliação de títulos, fases destinadas à aferição dos conhecimentos técnicos e da experiência profissional dos concorrentes.
Cronograma permite preparação antecipada
A divulgação antecipada das datas das provas permite que os candidatos organizem um planejamento de estudos.
Concursos para carreiras jurídicas costumam exigir preparação aprofundada em disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito Ambiental e legislação municipal.
Especialistas da área recomendam que os candidatos utilizem o período entre a publicação do edital e a aplicação da prova objetiva para revisar conteúdos previstos no programa oficial e resolver questões de concursos anteriores.
Concurso reforça quadro jurídico da Prefeitura
A realização do concurso busca fortalecer o quadro de procuradores responsáveis pela defesa dos interesses jurídicos do Município de Manaus.
Os procuradores atuam em processos judiciais, elaboração de pareceres, cobrança da dívida ativa, análise de contratos administrativos e consultoria aos órgãos municipais.
A recomposição do quadro funcional contribui para ampliar a capacidade técnica da Procuradoria-Geral do Município, órgão estratégico para a administração pública.
Edital reúne todas as regras da seleção
O edital publicado no Diário Oficial reúne informações detalhadas sobre requisitos, cronograma, conteúdo programático, critérios de avaliação, recursos, documentação exigida e demais normas do concurso.
Os interessados devem consultar atentamente o documento antes de efetuar a inscrição, observando todos os prazos estabelecidos.
As inscrições começam na segunda-feira (6) e seguem até 4 de agosto, exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas.
Com a publicação do edital, profissionais da área jurídica passam a contar com uma das principais oportunidades de ingresso na carreira pública municipal no Amazonas em 2026.
