O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (1º) sanções contra dois brasileiros e quatro empresas, sob a alegação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas do Brasil. A medida foi adotada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), e representa a primeira sanção desse tipo após a administração do presidente Donald Trump classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.
Segundo as autoridades norte-americanas, a decisão é resultado de uma investigação conduzida pela Força-Tarefa de Segurança Interna (HSTF), em parceria com o FBI, em Miami, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O objetivo, segundo o governo americano, é combater redes financeiras ligadas ao crime organizado transnacional.
Sanções atingem dois brasileiros
Os alvos da medida são os brasileiros Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira.
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, Shimada seria um dos principais intermediários do PCC junto a integrantes da organização que atuariam no estado da Flórida. As autoridades americanas afirmam que ele teria participado de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de US$ 30 milhões em diversas cidades dos Estados Unidos.
Já Stella Stefanie é apontada como colaboradora de Shimada e teria exercido funções administrativas ligadas às atividades investigadas. As acusações foram apresentadas pelas autoridades norte-americanas e não representam condenações judiciais.
Empresas também foram incluídas na lista
Além das pessoas físicas, o OFAC aplicou sanções contra quatro empresas apontadas como supostamente vinculadas a Victor Henrique de Oliveira Shimada.
As empresas são:
- Victory Trading Intermediação de Negócios Cobranças e Tecnologia Ltda;
- Pixwave Soluções de Pagamentos Ltda;
- Wave Construções Inteligentes Ltda;
- Avenidas Flutuantes Unipessoal Ltda, sediada em Portugal.
Segundo o governo dos Estados Unidos, a Victory Trading e a Pixwave atuam no setor de serviços financeiros, enquanto a Wave opera na construção civil. Já a Avenidas Flutuantes desenvolve atividades nas áreas de transporte e armazenagem.
Bens ficam bloqueados nos Estados Unidos
Como consequência das sanções, todos os bens e ativos das pessoas e empresas incluídas na lista que estejam em território norte-americano, ou sob controle de cidadãos ou instituições dos Estados Unidos, ficam bloqueados.
O Departamento do Tesouro informou ainda que instituições financeiras e pessoas que realizarem determinadas transações com os sancionados também poderão estar sujeitas a medidas restritivas previstas na legislação americana.
Na prática, as sanções dificultam operações financeiras internacionais e restringem o acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos.
Governo americano reforça combate ao crime organizado
Em comunicado oficial, o subsecretário para Terrorismo e Inteligência Financeira do Departamento do Tesouro, Gene Lange, afirmou que a medida amplia as ações do governo norte-americano contra a atuação internacional do PCC.
“Essa designação é mais um passo do governo dos EUA para abordar e reconhecer a crescente presença da geração de receita ilícita do Primeiro Comando da Capital dentro de nossas fronteiras”, declarou.
Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), a operação integra uma estratégia coordenada entre diferentes órgãos federais para combater organizações criminosas transnacionais e suas estruturas financeiras.
Primeira sanção após classificação de facções como terroristas
A decisão marca a primeira aplicação prática das novas diretrizes adotadas pela administração do presidente Donald Trump, que passou a enquadrar organizações criminosas brasileiras, entre elas o PCC, como grupos terroristas para fins de aplicação de sanções econômicas.
Essa classificação amplia os instrumentos legais disponíveis às autoridades norte-americanas para bloquear ativos, restringir operações financeiras e punir indivíduos ou empresas considerados colaboradores dessas organizações.
Investigações continuam
Até o momento, o governo brasileiro não divulgou posicionamento oficial sobre as sanções anunciadas pelos Estados Unidos.
As investigações conduzidas pelas autoridades norte-americanas seguem em andamento, e o Departamento do Tesouro informou que continuará monitorando movimentações financeiras relacionadas ao crime organizado internacional.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira reforçam a cooperação entre órgãos de investigação dos Estados Unidos no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento de organizações criminosas e às atividades consideradas de alcance transnacional.
