O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) garantiu a transferência de um paciente em estado grave em Eirunepé, no interior do Amazonas, após identificar demora no processo de regulação para atendimento especializado. A remoção ocorreu na sexta-feira (26), por meio de UTI aérea, após atuação da Promotoria de Justiça do município.
O paciente estava internado no Hospital Regional Vinícius Conrado e aguardava transferência desde o dia 18 de junho, conforme registro no Sistema Estadual de Regulação (SER). Diante da gravidade do quadro clínico e do risco à vida, o Ministério Público adotou medidas extrajudiciais para agilizar o atendimento e assegurar o encaminhamento para uma unidade hospitalar de alta complexidade em Manaus.
Caso chegou ao MPAM na noite de quinta-feira
A situação foi comunicada à Promotoria de Justiça de Eirunepé na noite de quinta-feira (25). Após verificar que o pedido de remoção permanecia pendente havia vários dias, o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira iniciou tratativas com a direção do hospital e com a equipe responsável pela Central de Regulação das remoções por UTI aérea no estado.
Segundo o MPAM, a atuação teve como objetivo acelerar o processo e garantir que o paciente recebesse atendimento especializado no menor tempo possível.
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Remoção foi autorizada no mesmo dia
Após a intervenção da Promotoria, a transferência foi autorizada ainda na noite de quinta-feira.
Na manhã de sexta-feira (26), uma aeronave foi enviada a Eirunepé para realizar a remoção do paciente até Manaus, onde ele passaria a receber tratamento em uma unidade de referência.
A Promotoria acompanhou toda a operação, desde os procedimentos preparatórios até o embarque, verificando o cumprimento dos protocolos de segurança adotados pela equipe médica.
Direito à saúde
De acordo com o Ministério Público, a atuação ocorreu para garantir o direito constitucional à saúde, especialmente em uma situação considerada de urgência.
Em nota, o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira destacou que o órgão atua para assegurar que pacientes em situação crítica tenham acesso ao atendimento necessário.
“O Ministério Público atua para que o direito à saúde seja efetivamente garantido, especialmente em situações de urgência. Nossa missão é agir com rapidez, diálogo institucional e, quando necessário, adotar todas as medidas cabíveis para proteger a vida e a dignidade das pessoas”, afirmou.
Papel da regulação no interior do Amazonas
O Sistema Estadual de Regulação (SER) é responsável por organizar o encaminhamento de pacientes que necessitam de atendimento especializado, incluindo remoções por aeronaves equipadas com Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Em municípios do interior, como Eirunepé, a transferência aérea é considerada fundamental para pacientes que precisam de procedimentos de alta complexidade indisponíveis nas unidades locais de saúde.
A atuação integrada entre hospitais, Secretaria de Estado de Saúde e órgãos de fiscalização busca reduzir o tempo de espera e garantir atendimento em casos de maior gravidade.
MPAM reforça fiscalização dos serviços de saúde
O Ministério Público informou que continuará acompanhando situações relacionadas ao acesso à saúde pública, especialmente em municípios do interior do Amazonas, onde a logística e a distância até a capital podem dificultar o atendimento especializado.
Segundo o órgão, a fiscalização busca assegurar que pacientes em situação de urgência tenham acesso aos serviços previstos na legislação e que os fluxos de regulação sejam cumpridos de forma eficiente.
