Crianças com menos de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas das galeras do Bumbódromo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho. A restrição foi estabelecida pela Portaria nº 03/2025 da 2ª Vara da Comarca de Parintins e divulgada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Além da proibição para menores de 10 anos nas galeras dos bois Caprichoso e Garantido, a normativa estabelece regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em ensaios, festas e apresentações relacionadas ao festival.
Menores de 10 anos não terão acesso às galeras
De acordo com a Sejusc, crianças abaixo de 10 anos não poderão permanecer nas arquibancadas das galeras, mesmo quando acompanhadas pelos pais ou responsáveis.
Já crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos poderão participar do espetáculo até meia-noite, desde que estejam acompanhados pelo responsável legal.
Os adolescentes de 16 e 17 anos poderão entrar desacompanhados até 0h, desde que apresentem documento oficial de identificação e autorização formal. Após esse horário, somente poderão permanecer no evento acompanhados por responsável legal.
Segundo a secretária de Estado da Sejusc, Jussara Pedrosa, as medidas buscam garantir maior segurança para crianças e adolescentes durante a realização do festival.
Documento oficial será obrigatório
A Portaria nº 03/2025 determina que crianças e adolescentes deverão apresentar documento oficial de identificação para comprovação da idade durante as ações de fiscalização.
A norma também reforça a proibição da venda, fornecimento, oferta ou consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.
As equipes responsáveis pela fiscalização estarão distribuídas em diversos pontos do Bumbódromo durante os dias do festival.
Regras valem para ensaios e festas dos bumbás
As determinações também abrangem eventos preparatórios e apresentações dos bois Caprichoso e Garantido em ambientes internos e externos.
Conforme a portaria, adolescentes com menos de 14 anos poderão permanecer em ensaios e festas abertas ao público até meia-noite, desde que o dia seguinte não seja letivo. Caso haja aula no dia seguinte, a permanência será permitida apenas até as 22h.
Para adolescentes entre 14 e 18 anos incompletos, o horário limite será às 3h da madrugada quando o dia seguinte não for letivo. Em dias letivos, a permanência também será restrita até as 22h.
Credenciamento será realizado em dois locais
O credenciamento para a Festa dos Visitantes ocorrerá entre os dias 23 e 25 de junho na Escola Estadual São José Operário, localizada na rua Oneldes Martins, nº 3.311, bairro São José.
Nos dias 23 e 24, o atendimento será realizado das 8h às 15h. Já no dia 25 de junho, o horário será ampliado, funcionando das 8h às 19h.
Para o Festival de Parintins, o credenciamento acontecerá entre os dias 26 e 28 de junho, das 9h às 22h, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), situado na rua Domingos Prestes, s/n, Conjunto Vitória.
Rede de proteção atuará durante o festival
A Sejusc informou que manterá equipes nas entradas e dentro do Bumbódromo durante toda a programação do 59º Festival Folclórico de Parintins.
As ações de fiscalização serão realizadas em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Comissariado da Infância e Juventude, órgãos de segurança pública e demais instituições da rede de proteção.
O objetivo é assegurar que crianças e adolescentes participem das festividades em conformidade com as regras estabelecidas e com garantia de seus direitos.
