Governo Presente em Manaus disponibiliza, entre os dias 17 e 19 de junho, uma ampla programação de serviços gratuitos de saúde, cidadania, habitação, emprego e regularização documental para a população da capital amazonense. A ação ocorre das 8h às 14h nas escolas estaduais Coronel Pedro Câmara, no bairro Compensa, e Governador Melo e Póvoas, no Santo Antônio, reunindo mais de 40 órgãos estaduais.
O mutirão busca ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais em um único local. Para participar, é necessário realizar um pré-cadastro no Portal do Cidadão do programa Governo Presente. Apesar do cadastro ser obrigatório, o atendimento ocorrerá por ordem de chegada e estará sujeito à disponibilidade de vagas.
Mais de 40 órgãos participam da ação
A iniciativa reúne diversas secretarias e instituições estaduais para oferecer atendimentos em áreas estratégicas, como saúde, documentação civil, assistência social, habitação, empregabilidade, educação e trânsito.
Entre os serviços mais procurados estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), consultas médicas especializadas, exames de mamografia e ultrassonografia, além de renegociação de dívidas habitacionais e encaminhamento para vagas de emprego.
A ação integra a estratégia do Governo do Amazonas de descentralizar serviços públicos e facilitar o acesso da população a atendimentos que normalmente exigiriam deslocamentos para diferentes órgãos.
Serviços de saúde estarão disponíveis na Compensa
Na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) disponibilizará atendimentos por meio da Carreta da Saúde.
Serão realizados exames de mamografia e ultrassonografia, além de consultas médicas especializadas presenciais e por Telessaúde.
A população também terá acesso a serviços básicos de prevenção, como aferição da pressão arterial e testes de glicemia.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) realizará testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, além da distribuição gratuita de preservativos, gel lubrificante e materiais educativos sobre prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Emissão de documentos e serviços de cidadania
Entre os serviços de cidadania, o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) realizará agendamentos e entregas da Carteira de Identidade Nacional.
Já a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) oferecerá emissão de declaração de hipossuficiência para obtenção gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento.
Também serão realizados atendimentos relacionados à regularização e atualização de CPF, apoio psicológico, social e jurídico para mulheres e atendimento especializado para pessoas idosas.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) prestará orientações sobre emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (CIPcD), Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), Passe Legal e acesso ao programa Crédito Mais Inclusão.
Detran-AM e Sine oferecem atendimentos
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) levará diversos serviços relacionados à habilitação e documentação veicular.
Os atendimentos incluem primeira via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), troca de categoria, marcação de provas práticas e teóricas, licenciamento anual, emissão de documentos veiculares e captura de biometria.
Já a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp) realizará cadastro de currículos no banco de dados do Sine Amazonas e encaminhamento para processos seletivos.
A população também poderá receber orientações sobre carteira de trabalho digital e solicitação de seguro-desemprego.
Habitação, regularização fundiária e crédito
A Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) atenderá beneficiários interessados na renegociação de débitos habitacionais por meio do programa Refis.
Segundo o governo estadual, os descontos podem chegar a 100% sobre juros e multas.
A equipe também prestará informações sobre o programa Amazonas Meu Lar.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) oferecerá orientações sobre regularização fundiária e abertura de processos para obtenção de títulos definitivos de propriedade.
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) disponibilizará informações sobre linhas de crédito do programa Crédito Solidário.
Castramóvel e ações para animais domésticos
A Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet) realizará agendamentos para castrações solidárias de cães e gatos por meio do Castramóvel.
O serviço busca ampliar o controle populacional de animais domésticos e fortalecer ações de bem-estar animal em Manaus.
Atendimentos também no bairro Santo Antônio
Na Escola Estadual Governador Melo e Póvoas, no bairro Santo Antônio, a população terá acesso a parte dos serviços oferecidos na Compensa.
Entre eles estão consultas médicas por Telessaúde, emissão de documentos, regularização de CPF, serviços habitacionais, orientações fundiárias, cadastro para emprego, atendimentos do Detran-AM e ações da Secretaria de Educação.
A FVS-RCP também promoverá exposições educativas sobre combate à dengue, zoonoses, insetos vetores, serpentes e morcegos encontrados no Amazonas.
Como participar do mutirão
Os interessados devem realizar o pré-cadastro no Portal do Cidadão do Governo Presente antes de comparecer ao local.
O cadastro não garante vaga automática, já que os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada e de acordo com a disponibilidade de cada serviço.
A recomendação é que os participantes compareçam com antecedência e levem documentos pessoais necessários para cada atendimento.
Fonte: Governo do Amazonas, Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Detran-AM e demais órgãos participantes.
