Tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros pode afetar mais de um terço das exportações nacionais destinadas ao mercado norte-americano, caso a proposta apresentada pelo governo dos Estados Unidos seja aprovada. A projeção foi divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e indica que 31,6% das exportações brasileiras para os EUA poderão ser submetidas a uma tarifa de até 37,5%, acima dos atuais 10%.
A proposta foi apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) após a conclusão de uma investigação que acusa o Brasil de adotar práticas consideradas prejudiciais ao comércio com empresas norte-americanas. As medidas ainda não entraram em vigor e deverão passar por consulta pública e audiências antes de uma decisão final.
Proposta amplia tarifas sobre produtos brasileiros
De acordo com a análise da CNI, a nova taxação pode atingir diretamente setores estratégicos da economia brasileira.
Atualmente, diversos produtos exportados para os Estados Unidos estão sujeitos a uma tarifa de 10%. Com a nova proposta, parte desses itens poderá enfrentar uma carga tarifária total de 37,5%.
Segundo os cálculos da entidade, 31,6% das exportações brasileiras seriam enquadradas na tarifa mais elevada. Outros 3,6% dos embarques poderiam ser submetidos a uma taxa de 12,5%.
Somando também medidas setoriais já existentes na legislação comercial norte-americana, mais da metade das exportações brasileiras para os Estados Unidos poderá ser impactada por algum tipo de sobretaxa.
Governo brasileiro busca negociação durante o G7
O anúncio ocorre enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cúpula do G7 em Évian-les-Bains, na França.
O Palácio do Planalto trabalha para viabilizar um encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o evento.
Integrantes do governo avaliam que a proposta de uma tarifa adicional de 25%, baseada em alegações de práticas comerciais desleais, ainda pode ser revertida por meio de negociações diplomáticas.
Por outro lado, a sobretaxa relacionada às acusações de combate insuficiente ao trabalho forçado é considerada mais difícil de ser revertida pelas autoridades brasileiras.
Produtos mais afetados pela nova taxação
Entre os produtos brasileiros que podem sofrer o maior impacto está o ferro-gusa.
O item, atualmente taxado em 10%, poderá enfrentar uma tarifa total de 37,5% caso a proposta seja implementada integralmente.
Somente em 2024, as exportações brasileiras de ferro-gusa para os Estados Unidos movimentaram aproximadamente US$ 1,5 bilhão.
Além dele, outros produtos que podem ser submetidos à tarifa de 37,5% incluem:
- Ferro-gusa não ligado;
- Açúcar de cana em forma sólida;
- Sebo não comestível;
- Álcool etílico não desnaturado;
- Molduras de madeira padrão de pinho.
Já os produtos que podem receber tarifa de 12,5% incluem:
- Minério de ferro e concentrados;
- Lajes de quartzito;
- Óleos essenciais de laranja;
- Silício;
- Pasta química de madeira para dissolução.
Investigação foi aberta com base na legislação americana
A investigação contra o Brasil foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, criada em 1974.
O mecanismo permite que o governo norte-americano investigue práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses econômicos do país e aplique medidas de retaliação, incluindo tarifas sobre produtos importados.
A legislação já foi utilizada em disputas comerciais de grande escala, principalmente contra a China.
Em 2019, durante o primeiro mandato de Donald Trump, os Estados Unidos aplicaram tarifas sobre mais de US$ 120 bilhões em produtos chineses utilizando o mesmo instrumento legal.
Parte dessas medidas continua vigente até hoje.
Motivos apontados pelos Estados Unidos
O relatório do USTR aponta uma série de fatores que, segundo o órgão, justificariam a adoção das novas tarifas.
Entre os temas citados estão:
PIX e serviços de pagamento
O governo americano argumenta que o Banco Central favoreceria o sistema PIX em detrimento de empresas privadas estrangeiras que atuam no setor de pagamentos digitais.
Regulação das plataformas digitais
O relatório menciona decisões judiciais brasileiras que determinaram remoção de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais operadas por empresas americanas.
Acordos comerciais
Os Estados Unidos questionam acordos tarifários mantidos pelo Brasil com México e Índia, alegando tratamento preferencial a determinados produtos.
Desmatamento ilegal
O documento afirma que o Brasil possui legislação ambiental adequada, mas considera insuficiente sua aplicação prática para conter o desmatamento ilegal.
Etanol
O USTR também critica a política brasileira para importação de etanol, apontando falta de reciprocidade em relação ao combustível produzido nos Estados Unidos.
Propriedade intelectual e combate à pirataria
O relatório destaca demora na análise de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e aponta falhas na repressão à falsificação de produtos.
Combate à corrupção
Outro ponto citado envolve a percepção americana sobre mecanismos de combate à corrupção, incluindo referências à anulação de processos da Operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Impacto para a economia brasileira
Os Estados Unidos permanecem entre os principais destinos das exportações brasileiras.
Uma eventual ampliação das tarifas pode reduzir a competitividade de diversos produtos nacionais no mercado norte-americano e afetar setores ligados à indústria, agronegócio e mineração.
Especialistas avaliam que o resultado das negociações diplomáticas e das consultas públicas conduzidas pelas autoridades americanas será determinante para definir o alcance efetivo das medidas.
Enquanto isso, o governo brasileiro acompanha o processo e busca alternativas para minimizar possíveis impactos sobre as exportações e a atividade econômica.
