O Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e ambiental em todo o território estadual devido às projeções de seca severa, aumento das queimadas e ocorrência de ondas de calor associadas ao fenômeno El Niño 2026/2027. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 54.274, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), com validade inicial de 180 dias.
A decisão foi tomada com base em estudos e alertas emitidos por órgãos nacionais e internacionais de monitoramento climático, que indicam alta probabilidade de redução das chuvas, aumento das temperaturas, diminuição dos níveis dos rios e intensificação dos incêndios florestais no Amazonas durante o segundo semestre de 2026 e início de 2027.
Decreto busca antecipar ações preventivas
Assinado pelo governador Roberto Cidade em 1º de junho, o decreto estabelece medidas preventivas para ampliar a capacidade de resposta do Estado diante dos possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da estiagem.
Segundo o documento, a emergência climática permitirá fortalecer a atuação integrada entre órgãos estaduais, ampliando ações de monitoramento, prevenção, mitigação e preparação para enfrentar eventos climáticos extremos.
A medida também facilita a mobilização de recursos e o planejamento antecipado de ações voltadas à proteção da população e dos serviços essenciais.
Estudos apontam cenário de risco
O decreto considera informações técnicas produzidas por instituições especializadas em monitoramento climático, entre elas o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Os levantamentos apontam para um cenário climático marcado por temperaturas acima da média histórica e redução significativa do volume de chuvas na região amazônica.
De acordo com os estudos citados pelo governo estadual, a atuação do fenômeno El Niño poderá provocar uma diminuição dos níveis dos rios, ampliar os períodos de seca e elevar os riscos de queimadas e incêndios florestais em diversas áreas do estado.
Impactos podem atingir diferentes setores
Além dos impactos ambientais, o governo alerta para possíveis consequências em áreas estratégicas da economia e dos serviços públicos.
Entre os principais riscos estão dificuldades no abastecimento de água, comprometimento da navegação fluvial, redução da produção agrícola, pesqueira e aquícola, além de prejuízos à logística de transporte de mercadorias.
Em um estado onde os rios representam a principal via de acesso para milhares de comunidades, a redução dos níveis hidrológicos pode afetar diretamente o deslocamento de pessoas, o abastecimento de alimentos e o acesso a serviços básicos.
A experiência registrada durante a seca histórica de 2023 e os eventos de estiagem observados nos anos seguintes reforçam a necessidade de planejamento antecipado para minimizar impactos sobre a população.
Comitê coordenará resposta estadual
O decreto determina que o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável pela coordenação das ações entre os diversos órgãos estaduais.
A Defesa Civil do Amazonas ficará encarregada do monitoramento hidrológico e meteorológico, além da gestão de riscos e da elaboração de informações estratégicas para subsidiar as decisões governamentais.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deverão intensificar atividades de fiscalização, monitoramento ambiental e ações voltadas à mitigação dos impactos causados pela estiagem e pelos incêndios florestais.
Órgãos estaduais terão atribuições específicas
O decreto distribui responsabilidades entre diferentes secretarias estaduais para ampliar a capacidade de resposta diante do cenário climático previsto.
A Secretaria de Produção Rural (Sepror) deverá reforçar ações de apoio aos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola, desenvolvendo estratégias de adaptação à possível redução da disponibilidade hídrica.
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) terá a missão de ampliar medidas preventivas e operacionais para o combate a queimadas e incêndios florestais.
Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) atuará na coordenação operacional das ações integradas de resposta a emergências.
Saúde pública também entra em alerta
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) deverão monitorar os impactos das condições climáticas sobre a saúde da população.
Entre as principais preocupações estão o aumento das doenças respiratórias relacionadas à fumaça das queimadas, os efeitos das ondas de calor e possíveis problemas decorrentes da escassez de água.
As autoridades também acompanharão o comportamento de doenças que podem ser influenciadas pelas mudanças nas condições climáticas e ambientais.
Educação terá papel de conscientização
O decreto prevê ainda a participação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), que deverá desenvolver ações educativas voltadas à conscientização da comunidade escolar sobre os riscos climáticos.
As medidas incluem orientações preventivas, atividades de educação ambiental e iniciativas para garantir a continuidade das atividades pedagógicas em caso de impactos mais severos causados pela seca.
Amazonas se prepara para possível estiagem severa
Com a publicação do decreto, o Governo do Amazonas inicia oficialmente uma fase de preparação preventiva para enfrentar os efeitos do fenômeno El Niño 2026/2027.
A expectativa é que o monitoramento contínuo dos indicadores climáticos permita a adoção de medidas antecipadas para reduzir prejuízos à população, proteger os recursos naturais e garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais.
O decreto permanecerá em vigor pelos próximos 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos cenários climáticos monitorados pelos órgãos competentes.
