A OAB Amazonas definiu nesta quinta-feira (14) os seis nomes que irão disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo critério do Quinto Constitucional. A advogada Gisele Falcone foi a candidata mais votada entre os 17 concorrentes.
A votação mobilizou cerca de 8,3 mil advogados regularmente inscritos na seccional amazonense. Pela primeira vez, a eleição adotou um modelo paritário, garantindo a composição da lista com três mulheres e três homens.
Confira os seis nomes escolhidos
A lista sêxtupla aprovada pela OAB-AM é composta por:
Mulheres
- Gisele Falcone
- Grace Benayon
- Carmem Romero
Homens
- Marco Aurélio Choy
- Carlos Alberto de Moraes
- Aniello Aufiero
Os seis nomes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável por escolher três candidatos para a formação da lista tríplice.
Como funciona o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva uma parcela das vagas dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público.
No caso da vaga aberta no TJAM, o processo segue três etapas:
- A OAB-AM elabora a lista sêxtupla;
- O TJAM reduz a relação para três nomes;
- O governador do Amazonas, Roberto Cidade, escolhe o novo desembargador.
A vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, ao completar 75 anos.
Gisele Falcone lidera votação
A advogada Gisele Falcone obteve a maior votação geral e passa a figurar como um dos nomes mais fortes na disputa. O resultado também reforça o protagonismo feminino no processo, em uma eleição marcada pela paridade de gênero.
A definição final, contudo, dependerá da análise do Tribunal de Justiça e da decisão do governador.
Importância da escolha para o Judiciário amazonense
O desembargador escolhido terá atuação em julgamentos de segunda instância e participará de decisões com impacto em áreas como direito civil, criminal, administrativo e constitucional.
A indicação pelo Quinto Constitucional busca ampliar a pluralidade de experiências no Judiciário, incorporando profissionais com atuação consolidada na advocacia.
Próximos passos
O TJAM deve marcar sessão para votação da lista tríplice nos próximos dias. Após essa etapa, os nomes serão encaminhados ao governador, que terá a prerrogativa de nomear o novo integrante da Corte.
Não há prazo legal rígido para a escolha, mas a expectativa é de que o processo seja concluído nas próximas semanas.
