Cerca de 8,3 mil advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) participam, nesta quinta-feira (14), da eleição que vai definir os seis nomes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A votação ocorre em Manaus e em sete municípios do interior do estado.
A vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou o cargo ao completar 75 anos. O processo segue a regra do quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas nos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público.
Votação ocorre na Arena da Amazônia e no interior
Na capital, a votação acontece até as 17h na Arena da Amazônia, com o apoio de 25 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
No interior, os advogados também podem votar nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Tefé, Tabatinga, Humaitá e Apuí. Nessas localidades, o processo é realizado com urnas de lona.
Segundo a OAB-AM, não houve registro de problemas técnicos nos equipamentos até o fim da manhã.
Primeira eleição paritária de gênero
Ao todo, 17 advogados disputam a indicação para a lista sêxtupla.
Pela primeira vez no Amazonas, a eleição adota critério de paridade de gênero, o que significa que a lista final será composta obrigatoriamente por três mulheres e três homens.
A medida busca ampliar a representatividade feminina em cargos de destaque no Poder Judiciário.
Como funciona o quinto constitucional
O quinto constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público com notório saber jurídico e reputação ilibada.
Após a votação da OAB-AM, os seis nomes mais votados serão encaminhados ao TJAM.
Na etapa seguinte, os desembargadores do tribunal reduzem a lista para três candidatos, formando a chamada lista tríplice.
A decisão final cabe ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, responsável por escolher o novo desembargador.
Entrevista coletiva e apuração
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, deve conceder entrevista coletiva no fim da tarde para apresentar informações sobre a votação.
A expectativa é que a apuração dos votos comece ainda nesta quinta-feira, logo após o encerramento do processo eleitoral.
O resultado definirá os nomes que seguirão para as próximas etapas da escolha.
Importância da vaga para o Judiciário
A definição da lista sêxtupla é considerada uma das etapas mais relevantes do processo de escolha de desembargadores oriundos da advocacia.
O novo integrante do TJAM passará a atuar no julgamento de processos de grande impacto para a sociedade amazonense, incluindo ações cíveis, criminais e administrativas.
A escolha também reforça o papel institucional da advocacia na composição dos tribunais brasileiros.
Impacto para a advocacia amazonense
A participação de quase 8,3 mil profissionais demonstra o peso da eleição para a classe.
Além de definir os representantes da advocacia no processo de escolha, o pleito consolida um marco histórico com a adoção da paridade de gênero, ampliando o debate sobre representatividade e diversidade no sistema de Justiça.
O resultado da votação deve ser divulgado ainda nesta quinta-feira pela OAB-AM.
