O governo federal vai liberar, no próximo dia 26 de maio, R$ 8,4 bilhões em um novo saque do FGTS para 10,5 milhões de trabalhadores em todo o país. A medida beneficia pessoas que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidas sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova liberação destrava valores que permaneceram retidos devido ao bloqueio feito pela Caixa Econômica Federal para garantir operações de antecipação do saque-aniversário. Com a revisão promovida pelo governo, os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Quem terá direito ao novo saque do FGTS
O pagamento será destinado aos trabalhadores que:
- Optaram pelo saque-aniversário do FGTS;
- Foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025;
- Tinham parte do saldo retido em razão de contratos de antecipação do benefício.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa inicial era liberar R$ 7,7 bilhões, mas o valor foi recalculado para R$ 8,4 bilhões após revisão dos saldos disponíveis.
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Quando o dinheiro será depositado
O crédito está previsto para o dia 26 de maio de 2026. O valor será depositado diretamente na conta bancária indicada no aplicativo do FGTS.
Antes do pagamento, o saldo residual pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo, devido ao processamento interno realizado pela Caixa.
A partir de 25 de maio, o trabalhador poderá consultar o valor remanescente que continuará disponível na conta vinculada.
Exemplo de como funciona a liberação
Se um trabalhador possui R$ 2 mil no FGTS e R$ 1 mil correspondem ao saldo residual liberado:
- Os R$ 1 mil podem desaparecer temporariamente do extrato;
- No dia 26 de maio, esse valor será depositado na conta cadastrada;
- Os R$ 1 mil restantes continuarão no FGTS e poderão ser usados, por exemplo, no Novo Desenrola.
Relação com o Novo Desenrola Brasil
O governo também autorizou o uso de parte do saldo do FGTS para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil.
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
Para consultar quanto poderá ser usado no programa, será necessário aguardar até o dia 25 de maio.
Entenda o bloqueio feito pela Caixa
A legislação permite que a Caixa bloqueie recursos suficientes para garantir o pagamento das parcelas de empréstimos contratados com base no saque-aniversário.
Essas operações, conhecidas como antecipação do saque-aniversário, permitem ao trabalhador receber antecipadamente valores futuros em troca do pagamento de juros.
O governo federal entendeu, no entanto, que a Caixa reteve quantias superiores ao necessário. Após a edição de medida provisória, os valores excedentes foram liberados.
O que é o saque-aniversário
Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parcela do FGTS todos os anos, no mês de nascimento.
Ao aderir à modalidade, o trabalhador abre mão do saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
O período de retirada começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e termina no último dia útil do segundo mês subsequente.
Como funciona o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebe depósitos mensais equivalentes a 8% do salário do trabalhador com carteira assinada.
Os recursos podem ser sacados em situações específicas, como:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Compra da casa própria;
- Doenças graves;
- Morte do titular.
A consulta ao saldo pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS.
Impacto para os trabalhadores
A liberação de R$ 8,4 bilhões deve beneficiar milhões de famílias que aguardavam o desbloqueio desses valores para reforçar o orçamento, quitar dívidas ou reorganizar as finanças.
Para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido nos últimos anos, a medida representa o acesso a recursos que estavam retidos e que agora poderão ser utilizados livremente.
Além disso, a possibilidade de usar parte do saldo no Novo Desenrola amplia as opções para renegociação de dívidas com condições mais favoráveis.
