A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) o lote de restituição da malha fina do Imposto de Renda, beneficiando 415.277 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. O valor total liberado é de R$ 592,2 milhões.
Do montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e professores.
Quem recebe neste lote
Segundo a Receita Federal, os pagamentos contemplam também restituições residuais de anos anteriores. A distribuição dos beneficiários ocorre da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram declaração pré-preenchida ou optaram por restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
- 28.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal renda é o magistério;
- 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
Como consultar a restituição
A consulta está disponível desde o dia 23 de abril no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”.
Também é possível verificar a situação por meio do aplicativo oficial da Receita Federal para dispositivos móveis.
Forma de pagamento
Os valores são depositados diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja incluído neste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte para verificar pendências. Se houver inconsistências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos pagamentos.
Resgate e prazos
Se o valor não for creditado, como em casos de conta desativada, a restituição ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar o resgate pelo portal e-CAC, na opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Impacto para o contribuinte
A liberação da restituição representa a regularização fiscal para contribuintes que estavam na malha fina, além de injetar recursos na economia, especialmente entre grupos prioritários.
