A ação de registro civil para indígenas no Vale do Javari garantiu mais de 1.300 atendimentos e a emissão de 700 registros para o povo Kanamari, em Atalaia do Norte, no interior do Amazonas. A iniciativa ocorreu entre os dias 13 de fevereiro e 5 de março, na aldeia Massapê, localizada às margens do rio Itacoaí.
A mobilização levou serviços de documentação básica a comunidades indígenas em área de difícil acesso, a cerca de nove horas de barco da sede do município.
Ação do cartório em Atalaia do Norte
A ação foi coordenada pelo Cartório Almeida de Lima – Ofício Único de Atalaia do Norte, com apoio de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública e a Prefeitura do município.
O cartório foi responsável por 700 atendimentos relacionados ao registro civil, incluindo emissão de certidões, retificações e inclusão de identificação étnica nos documentos.
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Demanda por documentação supera expectativa
Inicialmente, a previsão era atender cerca de 300 indígenas. No entanto, a procura superou a estimativa, totalizando 1.325 atendimentos.
Segundo a tabeliã Mariana Almeida de Lima, o resultado evidencia a necessidade de ampliar ações desse tipo na região.
A iniciativa também destacou a dificuldade de acesso a serviços básicos no Vale do Javari, uma das maiores terras indígenas do país.
Impacto do registro civil para indígenas
A emissão de documentos civis permite que os indígenas tenham acesso a direitos básicos, como programas sociais, atendimento de saúde, educação e outros serviços públicos.
Na prática, a documentação formaliza a identidade civil e amplia a inclusão dessas populações nas políticas públicas.
Ampliação de ações no Vale do Javari
Após os resultados, as instituições envolvidas devem avaliar a continuidade e ampliação das ações na região.
O objetivo é reduzir a demanda reprimida por documentação civil e fortalecer o acesso à cidadania para povos indígenas em áreas remotas do Amazonas.
