O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana.
A operação tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa baseada no custo de aquisição ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Preço da gasolina ultrapassa R$ 7,20 na capital
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital amazonense. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49.
O aumento chamou a atenção de motoristas e levou o Procon a intensificar as ações de fiscalização.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, a decisão ocorreu após relatos de consumidores e a rápida elevação nos preços.
“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.
Fatores que influenciam o preço do combustível
De acordo com o órgão, diferentes fatores podem influenciar no valor final da gasolina no Brasil. Entre eles estão:
-
variações no mercado internacional do petróleo;
-
custos de produção, transporte e distribuição;
-
mudanças na carga tributária;
-
dinâmica de mercado entre distribuidoras e revendedores.
Outro ponto citado é que a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada desde 2022, o que também influencia na formação de preços na região.
Como funciona a fiscalização do Procon
Durante as operações, os fiscais do Procon-AM solicitam documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras.
Entre os documentos analisados estão:
-
notas fiscais de compra do combustível;
-
relatórios de estoque;
-
registros de preço de revenda ao consumidor.
Com base nessas informações, o órgão verifica se o valor cobrado nas bombas está compatível com o custo do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa, os postos podem ser notificados, autuados e multados.
Consumidores podem denunciar irregularidades
O Procon-AM reforça que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, o que permite que cada posto defina seu valor de venda.
No entanto, os reajustes devem estar fundamentados nos custos de aquisição. Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncias nos canais de atendimento do órgão.
