A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (20) a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda. Ao todo, 204.824 contribuintes receberão R$ 578,97 milhões em restituições. O pagamento ocorrerá em 27 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Segundo o órgão, o lote contempla contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco após cair na malha fina. Além disso, inclui restituições residuais de anos anteriores. Com isso, a Receita encerra mais uma etapa de devolução de valores retidos para verificação.
Do total a ser pago, R$ 337,69 milhões irão para contribuintes com prioridade legal. A legislação garante preferência a idosos, pessoas com deficiência e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério. Também recebem prioridade aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo recebimento via Pix.
Entre os beneficiados, 127.585 contribuintes usaram a declaração pré-preenchida e escolheram o Pix para receber a restituição. Outros 39.290 têm entre 60 e 79 anos. Já 6.632 possuem mais de 80 anos, faixa etária que lidera a ordem de prioridade prevista em lei.
O lote inclui ainda 10.735 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 3.264 pessoas com deficiência física ou mental, ou com doença grave, também receberão valores neste pagamento. Por fim, 17.318 contribuintes sem prioridade legal completam a lista.
Para consultar se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal. Em seguida, precisa clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo oficial do órgão para tablets e smartphones.
A Receita depositará os valores diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não apareça na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração.
Se houver pendência, o próprio sistema indicará a necessidade de correção. Nesse caso, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. A retificação permite corrigir informações incorretas ou incompletas que tenham levado à retenção.
Em situações em que o crédito não seja realizado, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa hipótese, o contribuinte poderá agendar o depósito em qualquer conta bancária de sua titularidade.
O agendamento pode ser feito pelo Portal do Banco do Brasil ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, exclusivo para deficientes auditivos.
Se o contribuinte não resgatar o valor no prazo de um ano, precisará solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Com a liberação da consulta, a Receita orienta os contribuintes a acompanhar regularmente a situação da declaração. Dessa forma, é possível corrigir eventuais falhas e evitar novos atrasos no recebimento da restituição.
