O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que solicitaram a certificação e atingiram a pontuação mínima exigida em edital. A medida amplia o acesso imediato ao ensino superior e beneficia candidatos que dependem do documento para dar continuidade aos estudos ainda neste início de ano letivo.
A declaração está disponível exclusivamente na Página do Participante do Enem, no portal oficial do Inep. Para ter direito ao documento, o candidato precisa ter mais de 18 anos na data da aplicação do exame e alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada uma das áreas do conhecimento avaliadas, além de obter pelo menos 500 pontos na redação. Dessa forma, o Inep garante que apenas participantes que cumpriram todos os critérios acadêmicos e legais recebam a certificação provisória.
Além disso, o documento emitido possui autenticação do Inep e permite que o estudante realize a pré-matrícula em instituições de educação superior de todo o país. Embora ainda não substitua o certificado definitivo de conclusão do ensino médio, a declaração tem validade oficial e atende às exigências iniciais das universidades e faculdades, evitando que o candidato perca prazos importantes de ingresso no ensino superior.
Pela primeira vez, a certificação do ensino médio obtida por meio do Enem poderá ser utilizada no mesmo ano para participação nos principais processos seletivos do Ministério da Educação (MEC). Entre eles estão o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado individual foi divulgado nesta quinta-feira; o Programa Universidade para Todos (Prouni), que encerrou as inscrições no dia 29 de janeiro; e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre os dias 3 e 6 de fevereiro. Com isso, o governo federal busca tornar o acesso à educação superior mais ágil e inclusivo.
Enquanto a declaração já está disponível, o certificado digital definitivo de conclusão do ensino médio será liberado a partir do dia 2 de março. A partir desta edição, todo o processo ocorrerá de forma totalmente digital e ficará sob responsabilidade de cinco Institutos Federais, um em cada região do país. Assim, o participante que atingir a pontuação mínima não precisará mais se deslocar até escolas ou sedes físicas para solicitar o documento. Segundo o Inep, o sistema oficial para emissão do certificado definitivo ainda será disponibilizado no portal da autarquia, consolidando um novo modelo mais rápido, moderno e acessível de certificação educacional.
