A partir de fevereiro, bancos e instituições financeiras serão obrigados a adotar a nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para rastrear e devolver dinheiro em casos de fraudes no Pix. A atualização amplia o alcance do sistema ao permitir o acompanhamento do caminho dos recursos, indo além da primeira conta que recebeu o valor transferido. Dessa forma, o novo modelo fortalece o combate a golpes e aumenta as chances de recuperação do dinheiro das vítimas.
O Banco Central disponibilizou a nova versão do MED para uso facultativo desde 23 de novembro do ano passado, mas tornará a funcionalidade obrigatória a partir de 2 de fevereiro. O mecanismo surgiu originalmente em 2021, um ano após o lançamento do Pix, com o objetivo de agilizar a devolução de valores em casos de fraude. No entanto, em 2022, autoridades financeiras e bancos identificaram a necessidade de aprimorar o sistema, já que criminosos passaram a movimentar rapidamente os recursos para outras contas antes que ocorresse o bloqueio.
No modelo anterior, o MED permitia a devolução apenas a partir da conta inicialmente usada no golpe. Contudo, na prática, fraudadores transferiam o dinheiro para múltiplas contas em questão de minutos, dificultando a recuperação dos valores. Com a atualização, o sistema passa a mapear possíveis trajetos do dinheiro, compartilhando essas informações com as instituições envolvidas nas transações. Assim, os bancos conseguem bloquear e recuperar recursos mesmo após múltiplas transferências, aumentando a eficiência do processo e reduzindo prejuízos para os usuários.
Além da modernização do MED, o Pix agora conta com o “botão de contestação”, funcionalidade integrada ao mecanismo desde 1º de outubro. Por meio desse recurso, usuários podem contestar transações diretamente no aplicativo do banco, em situações de golpe, fraude ou coerção. O objetivo é agilizar o bloqueio dos valores nas contas de criminosos e reduzir o tempo de resposta das instituições financeiras. O Banco Central destaca que o processo ocorre de forma totalmente digital, sem a necessidade de atendimento telefônico ou presencial.
O sistema, no entanto, não permite contestação em casos de arrependimento ou erro no envio, como digitação incorreta da chave Pix. Para solicitar a devolução, o cliente deve registrar o pedido em sua instituição financeira em até 80 dias após a transferência. O banco avalia o caso e, se confirmar a fraude, bloqueia os recursos na conta do recebedor. A análise ocorre em até sete dias, e, caso o golpe seja confirmado, o valor pode ser devolvido em até 96 horas, de forma total ou parcial. Se o saldo for insuficiente, a instituição poderá realizar bloqueios sucessivos por até 90 dias, sempre que novos recursos entrarem na conta do fraudador. Dessa maneira, o novo MED consolida-se como um avanço importante na segurança do Pix e na proteção dos consumidores.
