O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública do Amazonas começa nesta segunda-feira (12) e segue até terça-feira (13). Os estudantes com deficiência têm prioridade no atendimento, conforme determina a Lei 13.146, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O procedimento pode ser feito de duas formas: pelo site oficial matriculas.am.gov.br ou presencialmente nas escolas da rede estadual, durante o horário comercial.
Quem pode participar
A transferência é destinada a alunos com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública estadual e desejam mudar de escola. Já as matrículas para novos estudantes atendem quem estudava em escolas particulares, federais, municipais do interior ou em outros estados.
Segundo a gerente de matrículas da Secretaria de Educação, Irlanda Araújo, os novos alunos precisam realizar um cadastro prévio. “Esse cadastro pode ser feito pelo site ou presencialmente em qualquer escola da rede. As coordenadorias da capital e do interior estão preparadas para auxiliar os pais”, explicou.
Documentos necessários
Após a reserva da vaga, pais ou responsáveis devem comparecer à escola para confirmar a matrícula. É preciso apresentar:
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Documento oficial do aluno
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CPF e RG (para ensino médio)
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Comprovante de residência
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Duas fotos 3×4
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Cartão de vacinação
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Histórico escolar ou declaração de transferência
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Documento do responsável legal (se menor de idade)
Calendário de matrículas 2026
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12 e 13/01 – Alunos com deficiência
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14 e 15/01 – Transferência público geral
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16 a 20/01 – Matrícula de novos alunos
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A partir de 21/01 – Atendimento a retardatários
O cronograma completo está disponível em matriculas.am.gov.br.
Atendimento ao público
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 092 5050 (também WhatsApp) ou pelo e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h.
