A partir da próxima terça-feira (13), beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos não autorizados em seus contracheques serão informados sobre o direito a ressarcimento. Segundo anúncio feito nesta quinta-feira (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, já nesta quinta, 27 milhões de segurados receberam confirmação de que não possuem descontos associativos em suas folhas de pagamento. A partir de quarta-feira (14), os afetados poderão solicitar o reembolso diretamente na plataforma, sem necessidade de enviar documentos.
Caso o beneficiário seja notificado sobre reembolso de desconto indevido, basta acessar o Meu INSS ou ligar para a central 135 a partir do dia 14 para formalizar o pedido. Durante coletiva, foi destacado que o sistema identificará automaticamente as entidades responsáveis pelos descontos, que terão 15 dias úteis para comprovar a regularidade ou realizar o ressarcimento ao INSS. Posteriormente, os valores serão devolvidos diretamente à conta bancária cadastrada. Portanto, não é necessário preencher formulários adicionais ou fornecer dados extras.
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É fundamental ressaltar que o contato oficial será feito apenas pelo Meu INSS, sem envio de e-mails, SMS ou ligações. “Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS fora dos canais oficiais”, alertou Waller Júnior. A orientação é evitar links suspeitos e acessar a plataforma assim que possível para verificar notificações. A central 135, que opera de segunda a sábado, foi reforçada para atender à demanda.
Enquanto isso, o reembolso de desconto indevido será processado de forma ágil, garantindo transparência e segurança aos beneficiários. Segundo a AGU e a CGU, a medida visa coibir fraudes e assegurar que valores retidos irregularmente sejam restituídos. Assim que o pedido for validado, o INSS repassará o recurso em até 15 dias úteis, conforme o cronograma estabelecido.
