Nova forma de acesso ao benefício
A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) implementou uma Nota Técnica que altera o processo de retirada dos absorventes gratuitos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Agora, o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS) emite autorizações automáticas assim que confirma o vínculo do beneficiário ao CadÚnico. Com essa mudança, o acesso ao produto ficou mais rápido e mais simples.
Emissão ampliada pelo PEC
Segundo a Semsa, profissionais habilitados da Atenção Primária podem emitir a autorização diretamente pelo PEC usando a conta gov.br. Além disso, a atualização oferece uma alternativa ao aplicativo Meu SUS Digital. Ela também garante atendimento para quem não possui celular, internet ou familiaridade com ferramentas digitais. Dessa forma, a medida reforça inclusão e praticidade.
Quem tem direito aos absorventes
O programa atende pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico. Entre elas estão mulheres cis, homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo. Para ter acesso aos absorventes, o beneficiário deve cumprir ao menos um critério de vulnerabilidade. Entre os critérios estão renda per capita igual ou inferior a R$ 218, baixa renda familiar enquanto estudante da rede pública, situação de rua ou privação de liberdade. Além disso, adolescentes em medida socioeducativa também podem receber o benefício.
Como funciona a retirada
Após a emissão da autorização — seja pelo PEC ou pelo Meu SUS Digital — o beneficiário deve ir a uma farmácia credenciada ao Farmácia Popular. Para retirar os produtos, ele precisa apresentar documento oficial com foto, CPF e a autorização. Cada pessoa pode retirar até 40 unidades a cada 56 dias. Assim, o programa fortalece o acesso a itens essenciais de higiene e apoia a dignidade menstrual em Manaus.
