O Contran aprovou novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, busca reduzir custos e facilitar o acesso ao documento. Além disso, o governo atualizou diversos procedimentos, mantendo as provas teóricas e práticas como etapas essenciais do processo.
Com a resolução, o treinamento teórico e prático passa a ser mais flexível. Agora, as aulas teóricas deixam de ter uma carga horária mínima obrigatória e podem ser oferecidas presencialmente ou online, inclusive por plataformas do governo. Já nas aulas práticas, o candidato poderá aprender com instrutores autônomos e até utilizar seu próprio veículo, desde que respeite as normas de segurança. A carga mínima para prática também cai de 20 horas para apenas duas horas, o que torna o processo mais acessível e menos burocrático.
Além disso, a resolução cria regras claras para instrutores autônomos, que poderão atuar desde que cumpram requisitos como ter 21 anos, ensino médio completo e, no mínimo, dois anos de habilitação na categoria em que desejam ensinar. O Ministério dos Transportes oferecerá cursos gratuitos de formação, garantindo profissionais qualificados. Paralelamente, o candidato poderá realizar as provas teóricas e práticas sem limite de tentativas, o que aumenta as chances de aprovação sem gerar novos custos.
Por fim, o Contran também removeu o prazo de validade do processo de habilitação, que antes era de 12 meses. Agora, o processo ficará aberto por tempo indeterminado, reforçando a proposta de desburocratização. As categorias C, D e E também terão procedimentos facilitados, ampliando a oferta de entidades autorizadas. Com essas mudanças, o governo espera ampliar o número de condutores habilitados e reduzir o volume de brasileiros que dirigem sem CNH.
