governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas leis que ampliam os programas IPVA Social e CNH Social no Amazonas, reforçando políticas de inclusão e mobilidade. As novas medidas reduzem em 50% as alíquotas do IPVA a partir de 2026 e ampliam o acesso à habilitação gratuita para mototaxistas, motofretistas, egressos do programa CNH na Escola, mulheres vítimas de violência e pais de pessoas com deficiência.
Com a redução das taxas, o Amazonas passa a ter o menor IPVA médio do país. A nova lei prevê isenção total para veículos com imposto de até R$ 420, beneficiando 425 mil veículos em 2026, um crescimento de 75% em relação ao ano anterior. Além disso, 98% das motocicletas registradas no estado ficarão isentas do tributo. As alíquotas variam de acordo com a categoria: carros populares e motos até 1.000 cilindradas pagarão 1,5%, enquanto veículos maiores, como SUVs e picapes, terão taxa de 2%.
Durante a cerimônia, Wilson Lima destacou que a redução é resultado do equilíbrio fiscal e dos bons indicadores econômicos do estado. Segundo ele, ao diminuir a carga tributária, o governo estimula o consumo, renova a frota e fortalece a geração de empregos. “Quando o Estado reduz impostos, as pessoas investem, compram veículos e o ciclo da economia se fortalece”, afirmou.
O governador também sancionou a nova lei do CNH Social, que amplia o número de vagas e define critérios específicos para públicos prioritários. O programa, criado em 2021, já beneficiou mais de 120 mil pessoas e segue impulsionando a inclusão produtiva. Além disso, Wilson Lima anunciou a entrega de kits de segurança a motofretistas e o lançamento dos assistentes virtuais “Mano” e “Mana”, que vão agilizar o atendimento do Detran-AM via WhatsApp.
