O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o cronograma para as Eleições 2025, incluindo 4.856 municípios aptos a participar do Programa de Eleições Democráticas (PED). Primeiramente, os municípios devem concluir etapas cruciais entre 28 de abril e 29 de maio, como a homologação de locais de votação, o registro de chapas e a regularização financeira. Já na segunda-feira (28/04), as autoridades homologarão os locais de votação, respeitando normas técnicas e de acessibilidade.
Além disso, os partidos políticos finalizarão as inscrições de chapas até 2 de maio, enquanto o registro formal obrigatório será concluído até 7 de maio. Vale ressaltar que, inicialmente, as chapas poderão ser compostas apenas com o número mínimo de integrantes exigidos. Posteriormente, os partidos terão até 26 de maio para ajustar as candidaturas, garantindo paridade de gênero e cumprimento de cotas. Conforme definido, três semanas após as inscrições serão disponibilizadas aos representantes para completar as vagas, assegurando equilíbrio e inclusão no processo eleitoral.
Ademais, a regularização das contribuições financeiras foi priorizada pelo tribunal eleitoral, com prazo final em 29 de maio, a fim de evitar imprevistos que levem à desclassificação. Nesse contexto, documentos comprobatórios deverão ser enviados digitalmente, seguindo padrões de transparência exigidos.
Por fim, especialistas alertam que o cumprimento dos prazos é essencial para evitar judicializações e garantir lisura no processo. Municípios que seguirem o cronograma terão prioridade na liberação de recursos e assistência técnica. Diante disso, a mobilização de gestores locais e candidatos tem sido intensificada, reforçando o papel do PED como ferramenta de fortalecimento democrático.
