A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a retirada da pauta da Medida Provisória 1.303/2025. A MP previa taxar aplicações financeiras e apostas esportivas. Como não foi votada, perdeu a validade. O pedido de retirada teve 251 votos favoráveis e 193 contrários, apresentados pela oposição.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso cumprisse o acordo com o governo. Haddad disse que houve diálogo e concessões, mas o centrão se posicionou contra a medida. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que trabalhou 120 dias para atender pedidos dos parlamentares. Ele afirmou que o texto estava pronto para aprovação e sanção presidencial.
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A MP original visava taxar bilionários, bancos e apostas, com alíquota de 12% a 18% sobre a receita das bets. Também incluía taxação de aplicações financeiras, como LCA, LCI e LCD, e juros sobre capital próprio. Inicialmente, a previsão era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, depois reduzida para R$ 17 bilhões. O dinheiro serviria para cumprir a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026.
Líderes partidários criticaram a retirada da MP. Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou a ação de sabotagem e acusou líderes do PP, União Brasil e o governador de São Paulo de anteciparem debates eleitorais. Talíria Petrone (PSOL-RJ) disse que a decisão prejudica o povo. Com a caducidade, o governo deve bloquear despesas em 2025 e enfrenta perda de arrecadação de R$ 35 bilhões em 2026.
